As populações LGBTs nas mobilizações contra a extrema direita: visibilidade, luta política e antifascismo
Ao longo das últimas semanas, logo após o primeiro turno das eleições, milhões de pessoas saíram às ruas em dezenas de municípios e capitais brasileiras. Embora os relatos e registros nas redes e na imprensa não deem uma estimativa numérica dos manifestantes, as imagens indicam a possibilidade de se tratarem das maiores mobilizações desde as Jornadas de Junho de 2013. Iniciado pelo movimento estudantil, o levante rapidamente incorporou outros trabalhadores, torcidas organizadas, associações de bairro, sindicatos, fandoms, grupos organizados em torno de artistas, movimentos de mulheres, movimentos LGBTs, partidos etc.
Os atos tiveram como pauta central demonstrar disposição de luta contra a extrema direita, após o avanço das hostes fascistas no Congresso e nas disputas para a Presidência e para os governos estaduais. Embora se note o engajamento de pessoas de todas as idades, chama a atenção a participação e a liderança massiva das juventudes. Nesse conjunto, destaca-se a expressiva presença e liderança das juventudes LGBTs, ao lado de uma participação LGBT que atravessa diferentes gerações. Essa presença não explica a dimensão das mobilizações nem dá conta, por si só, da multiplicidade de forças que hoje se encontram nas ruas. Porém, ela integra um contexto que precisa ser explorado para que se possa interpretar as experiências políticas que constituem essa mobilização e, particularmente, as condições que permitem às populações LGBTs participarem dela como sujeitos políticos.
Nas últimas décadas, viu-se o engajamento crescente das populações LGBTs em diversas lutas sociais, explicitando no debate público experiências e dimensões da opressão que, embora digam respeito a direitos que não podem ser reduzidos a reivindicações particularistas, são percebidas e vocalizadas em um primeiro momento por quem experimenta diretamente formas de violência e dominação que recaem sobre populações que revelam sexualidades e expressões de gênero dissidentes. É pelo fato de essas formas de violência atingirem diretamente suas vidas que as populações LGBTs conseguem nomear e tornar visíveis mecanismos de desigualdade que podem permanecer naturalizados para aqueles cujas sexualidades e expressões de gênero estão alinhadas à heterossexualidade e à cisgeneridade compulsórias até serem desestabilizados pelos embates políticos públicos.
Ao se lutar, por exemplo, por direitos elementares como o casamento civil igualitário ou de demonstrar afeto em público, as populações LGBTs não vêm reivindicando direitos que lhes sejam exclusivos, mas tornando visível, a partir de suas próprias experiências, como as opressões podem se produzir nas formas mais elementares de reconhecimento, de vínculo e de ocupação do espaço público. Essas questões, uma vez postas em embate, encontraram condições para ser nomeadas e politizadas.
A presença pública das populações LGBTs foi sendo construída ao longo de um processo histórico de enfrentamento à LGBTfobia. Durante muito tempo, esse tipo de discriminação operou fundamentalmente por meio da invisibilidade e do isolamento: cada pessoa, ao viver sua sexualidade ou expressão de gênero fora da heteronormatividade e cisgeneridade impostas, podia experimentar sua condição como uma experiência particular, muitas vezes solitária e sem reconhecer a dimensão coletiva daquela experiência.
As lutas históricas travadas há décadas no Brasil por inúmeros coletivos e sujeitos, inicialmente, isolados, muitas vezes organizados de forma independente, espontânea, difusa e descentralizada, com diferentes concepções, mas de alguma forma unidos pela reivindicação do direito à existência, foram rompendo esse isolamento. Ao afirmar suas existências, ocupar o espaço público e tornar visíveis suas experiências, as populações LGBTs passaram a se reconhecer umas nas outras, a perceber que não estavam sozinhas e que constituíam uma população numerosa, com experiências de opressões que, embora singulares, não eram individuais. Esse processo também tornou a própria existência da LGBTfobia mais visível para aqueles que não a experimentavam diretamente. As possibilidades de reconhecer-se como parte de coletividades, que ganharam força especialmente entre as juventudes, mas que influenciaram diferentes gerações, produziram condições novas para a existência política de milhares de pessoas.
Esses processos de reconhecimento e identificação têm como uma de suas consequências a liberação de forças políticas e criativas, com potencial de ganhar corpos coletivos, que só puderam existir a partir da constatação de um pertencimento. As populações LGBTs passaram, assim, de uma atuação política limitada por subjetivações marcadas pela imposição de vivências das sexualidades mediadas por administrações semiclandestinas do segredo para a inserção em coletividades. As saídas dessas condições trouxeram a possibilidade de construção do senso de coletivo em outro patamar, colocando na disputa sujeitos que antes eram impedidos de existir politicamente de forma plena, trazendo para a arena forças capazes de atuar em condições diferentes das de momentos anteriores.
Ao se incorporarem a coletividades, as populações LGBTs puderam experimentar cada vez mais a arena pública da vida e da política. Nesse processo, foram também construindo formas inéditas de solidariedade, ao passo que suas lutas foram encontrando pontos de contato com as de outros grupos e coletivos também marginalizados ou tratados como cidadãos de segunda categoria. Esse movimento, feito de aproximações, encontros, reconhecimentos e embates que se constroem no tempo, transformou também as condições de composição política das populações LGBTs. Elas passaram a poder se incorporar às lutas coletivas sem precisar suspender parte daquilo que constitui suas subjetividades, trazendo consigo suas experiências e suas formas de perceber as relações sociais.
Nesse sentido, sua presença nas mobilizações mais amplas não deve ser compreendida como uma adesão a uma luta que lhes seria externa, mas como a participação, a partir de sua própria experiência, em lutas que também dizem respeito a elas. Já não se trata, portanto, de uma presença que precisa ser ocultada ou deixada de lado para que possam participar das lutas mais amplas, mas de uma presença que se afirma e, por isso, pode encontrar outras e outros naquilo que têm em comum.
Ao irem conquistando condições para existir publicamente, as populações LGBTs foram também experimentando formas de viver, de se relacionar e de ocupar o mundo que antes lhes eram parcial ou inteiramente interditadas. A experiência de estabelecer relações que foram deixando de ser permanentemente mediadas pelo segredo, ou geridas exclusivamente dentro de guetos, foi abrindo possibilidades que não estavam dadas sob formas de sociabilidade marcadas pela semiclandestinidade das sexualidades e expressões de gênero dissidentes.
Essas experiências não se encerram nas relações entre pessoas LGBTs: elas se dão no convívio cotidiano com pessoas que não são LGBTs, nas amizades, nas famílias, nos espaços de trabalho, de estudo e de militância, produzindo redes de relações e solidariedades que ampliam a percepção dos mecanismos de opressão que participam da organização de uma sociedade profundamente desigual. Há, assim, uma massa expressiva de brasileiros (LGBTs ou não) que conheceu outras possibilidades de existência e que, também por isso, não aceita ser reconduzida às condições anteriores de isolamento e que compreende e identifica, de forma quase instintiva, os significados e perigos do fascismo.
O ataque às populações LGBTs, aliás, não é um elemento secundário ou circunstancial da política fascista. O fascismo tem como uma de suas características uma busca por se legitimar como um movimento de massas, porém, ele é incapaz de oferecer às massas um projeto de futuro que responda às contradições do capitalismo. Diante disso, ele mobiliza a promessa de um passado idealizado, apresentado como uma ordem social perdida que precisaria ser restaurada. Nesse passado imaginado, não haveria lugar para as existências que hoje se tornaram públicas e que, por isso mesmo, passam a aparecer como sinais de uma sociedade que os fascistas pretendem combater.
Os fascistas alimentam, assim, uma percepção que de alguma forma se encontra difusa no senso comum segundo a qual os LGBTs “não existiam” antes. Ao mesmo tempo, diante da crise, o fascismo precisa produzir culpados entre os próprios trabalhadores, deslocando para grupos mais vulneráveis a responsabilidade por contradições que têm sua origem nas relações sociais capitalistas. No Brasil as populações LGBTs, as populações negras, os povos originários, os moradores de favelas e periferias, as pessoas encarceradas e outros grupos que já carregam marcas de marginalização podem ser transformados em alvos particularmente eficazes dessa operação, porque a sua identificação como problema permite apresentar sua eliminação, segregação ou disciplinamento como uma solução para a crise.
A LGBTfobia cumpre mais um papel importante nesse processo porque pode se articular com concepções conservadoras e com determinadas formas de religiosidades — ainda que essas articulações sejam marcadas por muitas contradições. O fascismo pode se aproveitar de linguagens e interpretações religiosas já presentes no senso comum, esticando seus sentidos até fazê-los dialogar com a sua própria ideologia. Nem sempre essa aproximação produz uma adesão integral ao fascismo, mas pode funcionar como uma forma de fazê-lo se massificar, transportando seus discursos para espaços nos quais eles talvez encontrassem maior resistência se apresentados diretamente como tais. Tal quadro pode ser interessante para as classes dominantes, pois faz da perseguição fascista uma forma de organizar ressentimentos, produzir inimigos e reunir forças em torno da defesa de uma ordem social apresentada como natural, ameaçada e que precisaria ser restaurada. Por tudo isso, as populações LGBTs (visibilizadas ou que se visibilizaram) ocupam, quase automaticamente, um lugar no lado oposto ao do fascismo.
Como parte dos processos de luta contra a invisibilidade, as populações LGBTs, ao deixar de existir apenas sob a “proteção” precária do segredo, passam a ocupar publicamente um lugar que pode ser reconhecido e, portanto, também atacado. Ao assumir suas existências e afirmá-las politicamente, tornam-se mais facilmente identificáveis como alvo. Contraditoriamente, é essa mesma condição que permite que a violência seja reconhecida e enfrentada para além da experiência individual.
O fascismo, como política de extrema direita abraçada pela burguesia em tempos de crise político-econômica do capitalismo, ameaça a todos os trabalhadores. Seu avanço compromete as condições de existência e de reprodução social, atingindo direitos, salários, condições de trabalho, acesso à habitação, direito à saúde e outras dimensões da vida social. Esses efeitos, porém, nem sempre se apresentam de maneira imediata ou facilmente identificável: o ataque às aposentadorias pode levar anos para que parte das massas sinta seus efeitos mais concretos, a inflação se acumula progressivamente, o achatamento dos salários também se realiza no tempo, as políticas de austeridade não apresentam seus efeitos do dia para a noite etc.
Contudo, para as populações LGBTs e para outros grupos mais explicitamente marginalizados, a ameaça pode adquirir uma forma mais imediatamente reconhecível, porque sua exclusão, sua perseguição e a contestação de sua própria existência aparecem de maneira particularmente explícita nos discursos e práticas da extrema direita. Cada avanço — uma vitória eleitoral, jurídica ou uma demonstração pública de força da extrema direita — pode ser percebido como um sinal de autorização para que a violência se manifeste de maneira mais ostensiva, seja a praticada de forma coordenada, seja a praticada por fascistas aloprados. Cada símbolo do bolsonarismo ostentado nas ruas pode assumir, para quem vive cotidianamente sob a ameaça da LGBTfobia, o sentido de um aviso muito concreto de que a possibilidade de que aqueles que já se sentem autorizados a atacar sua existência se sintam ainda mais autorizados a fazê-lo. Nesse cenário, as populações LGBTs podem perceber com particular nitidez e rapidez os perigos da ascensão fascista, porque o ataque dirigido contra elas se apresenta de forma particularmente explícita e imediatamente legível. Portanto, as populações LGBTs vão às ruas porque reconhecem um risco iminente relacionado aos seus direitos básicos de existência e subsistência.
Talvez seja esse o momento de não perder o bonde da história. O que está se formando nas ruas é maior do que qualquer uma das lutas, grupos ou experiências que o compõem. Essa capacidade de reunir sujeitos diferentes diante de uma ameaça comum dá força às mobilizações em curso, mas, para compreender o que está acontecendo, é preciso também olhar para as formas particulares pelas quais diferentes grupos chegam a essa luta. A presença das populações LGBTs não explica completamente o levante nem o resume; ela é uma de suas dimensões e, ao mesmo tempo, uma experiência que ajuda a compreender as condições em que parte importante desses sujeitos se coloca hoje na luta política. Não perder o bonde da história também significa saber reconhecer essa força em sua composição e contribuir para que ela avance.
*Eduardo J. Ferreira Santos é professor de Língua Portuguesa e Língua Espanhola no campus Anápolis do Instituto Federal de Goiás.
