Sob o Céu da Espanha – Guerra Civil – Parte 1: Precedentes e Estopins
Guerra Civil Espanhola
Há 90 anos tinha início a Guerra Civil Espanhola, prenúncio e balão de ensaio da ofensiva fascista que levou à Segunda Guerra Mundial. Entender esse conflito é fundamental neste momento de crise aguda do capitalismo e o fascismo recrudesce nos quatro cantos do planeta, tendo o imperialismo ianque como ponta de lança.
Precedentes da Guerra Civil Espanhola
Na Espanha de inícios da década de 1920, o sistema monárquico chefiado por Afonso XIII atravessava uma grave crise. O desgaste da monarquia levou o general Primo de Rivera a presidir o governo espanhol sob um regime monarquista católico, autoritário, antiparlamentar e ultranacionalista entre Setembro de 1923 a Janeiro de 1930. Marcado pela suspensão dos direitos políticos, censura à imprensa, às artes e ciências, além de feroz repressão aos movimentos separatistas bascos e catalão, Primo de Rivera perdeu apoio das classes dominantes e dos militares devido dentre outros motivos à crise de 1929. Com o desgaste da monarquia, as diversas correntes republicanas selaram o chamado Pacto de San Sebastian, em agosto de 1930, com o objetivo principal de derrubar o rei Afonso XIII e instaurar a república na Espanha. Não conseguindo se sustentar no poder, Afonso XIII fugiu para a França em 14 de Abril de 1931 dando início à Segunda República Espanhola (SRE) [1] ditada pelo sistema de governo semipresidencialista e parlamentarista, ou seja, com um presidente como chefe de Estado e um Primeiro-Ministro como chefe de Governo.
A primeira fase da SRE (1931-1933) foi marcada pela eleição de uma assembleia constituinte responsável pela redação da Constituição de 1931 que dentre outras coisas instituiu o sufrágio universal, incluindo o voto feminino, o Estado laico e a separação entre Igreja e Estado. Nesta primeira fase, o presidente do Estado espanhol foi Niceto Alcalá-Zamora, da Direita Liberal Republicana (partido republicano conservador e católico) e o primeiro-ministro foi Manuel Azaña, da Ação Republicana (partido liberal de esquerda que se converteu em Esquerda Republicana em Abril de 1934). Iniciou-se um processo de profundas reformas no Estado espanhol como: (i) a redistribuição de terras para o campesinato, por meio da reforma agrária; (ii) o estabelecimento de leis e de direitos trabalhistas para os operários; (iii) redução da influência e do poder político do Exército; e (iv) fim do controle da Igreja Católica sobre a educação. Essas reformas geraram forte reação e resistência das classes dominantes do país, representadas pela burguesia, latifundiários e o clero.
Entre novembro e início de dezembro de 1933 foram realizadas as eleições legislativas na Espanha, com uma expressiva vitória da coalizão de partidos da direita espanhola dando início à segunda fase da SRE (1933-1935), também conhecido como Biênio Conservador. Constituiu-se um novo governo com ministros de partidos como a Confederação Espanholas das Direitas Autônomas (CEDA) que frearam, revisaram e desmontaram as principais conquistas obtidas pelas classes trabalhadoras no período anterior. Nesta fase, o cargo de primeiro-ministro foi ocupado por quatro representantes da coalizão de centro-direita. As massas populares se levantaram contra as medidas adotadas pelos ministros da CEDA e eclodiram revoltas operárias como a Comuna das Astúrias [2] e a proclamação do Estado Catalão [3]. As rebeliões populares foram duramente reprimidas e afogadas em sangue pelo exército espanhol liderado nos bastidores pelo general Francisco Franco. No final de 1935 diante da instabilidade política e escândalos de corrupção envolvendo os partidos da direita, o gabinete da coalizão de centro-direita caiu levando à convocação de novas eleições.
Mineiros nas trincheiras da Comuna Astúrias (Outubro de 1934) – Imagem disponível na internet
A vitória da Frente Popular nas eleições de fevereiro de 1936 inauguraram a terceira fase da SRE (1936-1939). Formada por socialistas, comunistas, republicanos de esquerda e com o apoio dos anarquistas, a Frente Popular obteve 47,1% dos votos contra 45,6% dos votos obtidos pela direita, representada pela Frente Nacional Contrarrevolucionária ou Bloco Nacional [4]. O governo da Frente Popular foi formado unicamente por ministros de partidos da esquerda [5]. Manuel Azaña ocupou o cargo de presidente no período de Maio de 1936 até Fevereiro de 1939. Devido à instabilidade política pós-eleição, vários chefes de governo se revezaram no cargo de primeiro-ministro. As reformas agrárias e trabalhistas foram retomadas, mas o país mergulhou em um caos social marcado por confrontos armados entre milícias de esquerda e grupos fascistas, como a Falange Espanhola. Uma das medidas adotadas pelo governo da Frente Popular foi afastar de cargos em Madri vários generais antirrepublicanos como Francisco Franco (transferido para as Ilhas Canárias), Emilio Mola (transferido para Navarra), Manuel Goded (transferido para as Ilhas Baleares – Mallorca, Minorca, Ibiza e Formentera no Mar Mediterrâneo). Esses e outros generais se organizaram, sob a liderança do general Mola, para derrubar o governo da Frente Popular por meio de um golpe militar.
Estopins para o conflito
Na noite de 12 de julho de 1936, o tenente republicano José Castillo saía de sua casa no centro de Madrid para ir ao trabalho na Força de Segurança e Assalto. Em abril do mesmo ano ele havia comandado a dispersão dos distúrbios causados por membros da direita durante o enterro de um membro da guarda civil. Castillo era instrutor das milícias socialistas, organizações que reuniam a juventude e os trabalhadores para a defesa armada da República e combate aos fascistas. Ele foi eleito o próximo alvo de vingança pela Falange Espanhola. Na véspera de seu casamento, em junho, sua noiva recebeu uma carta anônima em que lhe perguntavam por que estava se casando com um homem que em breve seria um cadáver. A ameaça se cumpriu e Castillo foi morto a tiros por quatro homens naquele domingo de verão madrilenho. Foi o segundo assassinato de um oficial socialista nos últimos meses. Em maio outro oficial socialista, o capitão-engenheiro Carlos Faraudo, foi morto por falangistas enquanto passeava com sua companheira por Madrid [6].
No dia seguinte José Calvo Sotelo, líder do partido monarquista Renovación Española e ex-ministro da Fazenda durante a ditadura de Miguel Primo de Rivera, foi assassinado deflagrando a tentativa de golpe de Estado contra a SRE no dia 17 de Julho.
O fracasso parcial do golpe dividiu a Espanha marcando o início da Guerra Civil.
(Continua ...)
Referências Bibliográficas
[1] A Primeira República Espanhola teve início em Fevereiro de 1873 com a abdicação do rei Amadeu I. A primeira experiência republicana na Espanha durou 22 meses sendo marcada por uma grande instabilidade política e social. Durante esse período ocorreram três guerras civis ao mesmo tempo: (i)Terceira Guerra Carlista; (ii) sublevação cantonal na Espanha peninsular; e (iii) Guerra dos Dez Anos em Cuba, primeiro conflito armado pela independência da ilha do Caribe.
[2] Foi uma insurreição operária e revolucionária que ocorreu na região das Astúrias, norte da Espanha, ocorrida em 1934. A revolta teve início com uma greve geral dos mineiros contra a ascensão da CEDA no governo da SRE. O movimento se caracterizou, diferentemente de outras regiões da Espanha, pela unidade entre socialistas, anarquistas e comunistas por meio da Aliança Operária que proclamou a República Socialista Asturiana (ou Comuna das Astúrias). Após duas semanas (entre 4 e 19 de outubro) de intensos combates, a Comuna das Astúrias foi esmagada pelas tropas do exército do governo central comandadas por Francisco Franco. Cerca de 1.500 operários e revolucionários foram mortos em combate ou executados sumariamente durante a violenta repressão. Entre os membros do exército as baixas somaram 260 mortos. O total de presos políticos devido a rebelião foi de 30.000 (10.000 somente nas Astúrias e os demais em outras regiões da Espanha.
[3] O Estado Catalão foi proclamado no dia 6 de Outubro de 1934 pelo presidente da Catalunha Lluís Companys como reação à ascensão das forças monarquistas e fascistas representadas pelos partidos de direita ao governo da Segunda República Espanhola. Sem contar com o apoio das milícias anarquistas, o palácio do governo catalão foi cercado pelo exército espanhol e o Estado Catalão durou apenas 10 horas com um saldo de 80 mortos e cerca de 5.000 detidos e encarcerados, incluindo-se Companys.
[4] O Bloco Nacional foi formado pelos seguintes partidos de direita: (i) CEDA: Liderado por Gil-Robles era o maior partido de direita da época, de matiz católico-conservador; (ii) Renovação Espanhola: Liderado por José Calvo Sotelo, era um partido monárquico que defendia o retorno da dinastia afonsina; (iii) Comunhão Tradicionalista: Partido político dos carlistas (ultraconservadores e monárquicos); (iv) Partido Agrário Espanhol: Representante dos latifundiários conservadores; (v) Partido Nacionalista Espanhol: Extrema-direita de caráter nacionalista e antiliberal; (vi) Liga Catalã: Partido conservador da Catalunha; e (vii) Falange Espanhola: Partido fascista que teve pequena expressão eleitoral.
[5] Os partidos que integraram formalmente a Frente Popular nas eleições de fevereiro de 1936 foram: PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol); PCE (Partido Comunista da Espanha); IR (Esquerda Republicana); UR (União Republicana). Os partidos e movimentos que apoiaram a Frente Popular foram: POUM (Partido Operário de Unificação Marxista – Trotskista); ERC (Esquerda Republicana da Catalunha); PG (Partido Galeguista); UGT (União Geral dos Trabalhadores — sindicato de orientação socialista); CNT (Confederação Nacional do Trabalho — sindicato anarquista).
[6] THOMAS, H. La guerra civil española, Vol. I. 2º Edición revisada. 1976. Ediciones Grijaldo, Barcelona, España.
