Governo propõe cortar auxílio-doença e seguro-desemprego de pescadores para compensar recuo no IOF
- Redação
- há 3 dias
- 1 min de leitura
Após o governo publicar em maio um decreto que aumentaria o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e recuar devido à reação do mercado financeiro, o executivo, na quarta-feira (11), publicou um novo decreto que estabelece alíquotas menores para o IOF junto de medidas compensatórias, que incluem o corte no Auxílio-Doença e no "Seguro Defeso", o seguro-desemprego de pescadores, na parte de corte dos gastos públicos com a política antipovo do “ajuste fiscal”.
A alteração prevê a redução da duração máxima do auxílio-doença para 30 dias, atualmente são seis meses (180 dias), após isso o beneficiário terá que passar por um processo burocrático de exame médico-pericial realizado pela Previdência Social. Também muda a regra para acesso do “Seguro Defeso” de pescadores, um benefício pago pelo INSS durante a piracema (período de reprodução dos peixes em que o pescador fica impossibilitado de realizar sua atividade), que agora terá que passar pela homologação de seu registro pelo governo municipal ou distrital.
Ambas medidas acompanham o plano de governo de reduzir os chamados “gastos sociais” com o aumento das restrições e a suspensão do pagamento do benefício até que o usuário regularize, por meios burocráticos, sua situação. Semelhante ao que ocorreu com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) sob a alegação de “combater fraudes", quando na verdade relega uma parcela do povo que se encontra em extrema vulnerabilidade econômica, e não consegue desbloquear seu benefício pelos canais de atendimento do governo ou cumprir com a “papelada”, a perder o o auxílio em nome do “equilíbrio fiscal” sob o arcabouço fiscal de Haddad e Lula.
