Irã: conheça a rica tradição comunista do país - Pt. 1

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Primeira parte: da fundação do movimento comunista à derrubada do Xá

No início do século XX a formação social iraniana era um sistema colonial, em que predominavam latifúndios sustentados na exploração feudal, dominada pelo imperialismo. O interesse principal – e praticamente exclusivo – das potências imperialistas no Irã era a extração de petróleo. A formação social iraniana era, então, governada por um Estado Imperial. O Estado Imperial havia sido fundado em 1925 por Reza Xá, oficial do exército que ascendeu às funções de ministro da guerra, primeiro ministro e, posteriormente, Xá (ou rei) do Irã, tomando a forma de uma monarquia parlamentar. Em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, o então Estado Imperial foi ocupado por forças britânicas e soviéticas. Formalmente neutro, o Estado Imperial iraniano era concretamente alinhado com o Terceiro Reich (até este momento, seu principal parceiro comercial), conduzindo propaganda antissemita e se aproximando diplomaticamente do Eixo, ameaçando as linhas de suprimento soviéticas pelo sul e fornecendo ao nazismo uma ampla reserva de petróleo. Nesta situação, Inglaterra e URSS organizaram uma ocupação conjunta do Irã, levando à abdicação de Reza Xá e à nomeação de seu filho, Mohammad Reza Pahlavi, como Xá1.

Com o fim da ocupação, Mohammad Reza Xá se alinhou cada vez mais ao imperialismo britânico, aprofundando a constituição de um regime autocrático no Irã. No início dos anos 1950, o então primeiro ministro nacionalista Mohammad Mosaddegh lança uma tentativa de auditar os documentos que regulavam a Companhia de Petróleo Anglo-Iraniana, monopólio petroleiro britânico, para garantir o pagamento acordado dos royalties ao Estado iraniano. Diante da resistência deste monopólio, Mosaddegh avança uma campanha para a nacionalização do petróleo. Em resposta a isto, com o apoio dos imperialismos britânico e estadunidense, o Xá derruba o primeiro ministro e fecha o parlamento em 1953, tornando o Estado uma monarquia absolutista de fato. No contexto da Guerra Fria, entre 1953 e 1979 o regime absolutista implementa uma programa de modernização burocrática no Irã, a chamada “Revolução Branca”, que tinha como objetivo eliminar as condições econômicas que poderiam favorecer a chegada de uma “Revolução Vermelha”.

Economicamente, a “Revolução Branca” consistia em um conjunto de reformas econômicas que buscava impulsionar o desenvolvimento do modo de produção capitalista no Irã. Investindo parte dos lucros obtidos com a exportação de petróleo, que representava mais de 60% da renda nacional2, em um programa de industrialização dependente e associada aos monopólios imperialistas, o Estado iraniano funcionou como organizador de uma nova composição de classes. Os portos foram ampliados, assim como uma série de ferrovias foi construída. O Estado iraniano financiou – e privatizou – usinas petroquímicas, refinarias, usinas hidrelétricas, moinhos e gasodutos, além de implementar uma política fiscal protecionista para a proteção do mercado interno e conceder créditos às empresas capitalistas locais. Entre 1953 e 1975, o número de pequenas fábricas passou de 1.500 para 7.000 e o de grandes fábricas de menos de 100 a mais de 150, incluindo fábricas na indústria têxtil, alimentícia, de ferramentas e montadoras. Atuando diretamente na formação de grandes bancos e trustes, o aparelho de Estado operou uma distribuição dos novos meios de produção através da privatização das empresas subsidiadas pelo petróleo. O capital formado desta maneira só poderia ser descrito como um capital burocrático, ligado a uma então nova fração da burguesia. Um elemento central do programa do capitalismo burocrático nascente era converter parte dos antigos latifundiários na nova burguesia burocrática, proprietários da nova indústria capitalista.

Mais importante, a “Revolução Branca” acelerou o desenvolvimento de relações de produção capitalistas nos campos do Irã com um programa de reformas agrárias que buscava superar parcialmente a predominância das formas econômicas feudais no meio rural. Estas reformas foram realizadas por meio da compra das terras improdutivas dos latifundiários iranianos com grandes indenizações financiadas pelo Estado, tendo sido permitido que mantivessem o controle de florestas, plantações, fazendas mecanizadas, pomares e demais empresas agrícolas. Além disso, as terras compradas pelo Estado mediante estas indenizações eram, então, revendidas para os camponeses. Esta medida, evidentemente, beneficiou principalmente os latifundiários que controlavam os capitais necessários para se converterem em capitalistas, por um lado, e a pequena burguesia rural, por outro, levando a um processo acelerado de kulakização e de formação de um setor de “novos ricos” nos campos. A grande massa dos camponeses iranianos saía, então, da servidão feudal para se tornarem pequenos proprietários empobrecidos ou para encontrar a “liberdade” do desemprego e da proletarização capitalistas – ou, ainda, para entrar em formas de semiproletarização em que a exploração capitalista subsumia formas de exploração feudais e a nova “liberdade” capitalista se articulava com a antiga servidão.

Junto destas reformas econômicas, a “Revolução Branca” também operou uma série de transformações nas superestruturas, desenvolvendo uma laicização relativa dos aparelhos jurídico e escolar, afastando o aparelho religioso tradicionalmente controlado pelos sacerdotes xiitas destas funções. A base de classe destes sacerdotes – coletivamente chamados de ulama – era majoritariamente pequeno-burguesa, ligada tanto às diversas camadas da pequena-burguesia rural (os camponeses ricos, por um lado, e os camponeses médios empobrecidos, por outro), às da pequena-burguesia urbana (os setores ligados ao artesanato tradicional pressionados pela modernização e grupos comerciantes, beneficiados pela proteção ao mercado interno)3. Com a “Revolução Branca” cresce também o número de assalariados nos aparelhos do Estado, chegando a um total de 9% da força de trabalho (entre professores, técnicos, administradores e demais funcionários).

A transformação mais importante, no entanto, foi o crescimento do proletariado iraniano, chegando a 30% da força de trabalho ocupada diretamente nas indústrias. Este proletariado tinha relações próximas com um crescente exército industrial de reserva, formado por camponeses migrantes que perderam seu limitado acesso à terra com a redução da esfera da servidão no meio rural. A maior parte da força de trabalho, no entanto, continuava a ser camponesa, representando 40% da força de trabalho, entre camponeses ricos, pequenos proprietários e o proletariado e o semiproletariado rurais. O controle político deste proletariado crescente envolveu uma repressão intensa às organizações sindicais, levando a uma radicalização crescente dos operários iranianos. A “Revolução Branca”, assim, teve como efeito o fortalecimento das forças sociais que, posteriormente, formariam o bloco político que iniciaria a Revolução Iraniana de 1979: a pequena-burguesia urbana e rural, o proletariado e os camponeses pobres.

Durante todo este processo, o movimento comunista do Irã lutou para levantar a bandeira vermelha da revolução proletária. Surgido já no final do século XIX, com o desenvolvimento das primeiras formas da economia capitalista no início da expansão imperialista, o movimento comunista iraniano ganha um forte impulso com o desenvolvimento da Revolução Soviética. Em 1920, o Partido Comunista do Irã é fundado na província de Gilan por diversos militantes revolucionários. Em maio de 1920, uma rebelião antimonárquica funda, com o apoio do Exército Vermelho soviético, a breve República Soviética Socialista do Irã nas margens do mar Cáspio. A República e o Partido Comunista são duramente reprimidos e dissolvidos, e com a fundação do Estado Imperial do Irã as ações anticomunistas se intensificam significativamente. O movimento comunista passa a atuar de maneira fragmentada e clandestina, se integrando ao crescente proletariado e impulsionando greves e manifestações anti-imperialistas. Com a ocupação anglo-soviética em 1941, diversos comunistas presos e exilados são anistiados, criando as condições para a formação de um novo Partido comunista no Irã. Ainda no fim de 1941 é formado, com o apoio soviético, o Partido Tudeh (“Partido das massas”) do Irã. O Partido deveria seguir a linha da frente popular antifascista estabelecida no fim dos anos 1930 pela Internacional Comunista, integrando bases proletárias e pequeno-burguesas em uma mesma organização política. Na prática, a sua linha levou à subordinação do programa comunista a um programa de tipo democrático popular e o encaminhou para um crescente oportunismo.

O Partido Tudeh desenvolve, no entanto, uma importante campanha na defesa dos direitos democráticos do proletariado e das mulheres do Irã, crescendo rapidamente no início dos anos 1940 e conquistando apoio de massas. À época, o New York Times estimava que o Partido poderia conquistar 40% dos votos nas eleições4. Com o fim da Segunda Guerra Mundial e o desenvolvimento da Guerra Fria, o Partido Tudeh é forçado a entrar na clandestinidade por uma nova onda anticomunista no ano de 1949. Com o golpe de 1953, o Partido foi abalado por uma série de prisões em massa, pela desarticulação de suas células organizativas e pelo assassinato de mais de 40 de seus dirigentes, metade dos seus integrantes tendo sido identificada e perseguida. Apesar da intensificação da repressão o Tudeh continuaria, no entanto, suas atividades clandestinamente. O desenvolvimento da ruptura entre o Partido Comunista da China e o Partido Comunista da União Soviética, em razão da luta do primeiro contra o revisionismo, leva a uma série de cisões no Partido Tudeh no início dos anos 1960, com grupos pró-China como a Organização Revolucionária rompendo com o Partido. Em 1965 o Partido passa por uma segunda cisão, que levaria à fundação do Partido do Trabalho do Irã, de orientação pró-albanesa.

Em 1969, são fundadas as Guerrilhas Fedai do Povo Iraniano (GFPI). Opondo-se ao institucionalismo pequeno-burguês e ao revisionismo do Partido Tudeh, as Guerrilhas Fedai defendiam a necessidade da passagem à luta armada contra o Estado Imperial e a construção de uma revolução comunista no Irã. Passando à luta armada, as GFPI iniciam um movimento que será seguido por diversas outras forças revolucionárias nos anos 1970. No entanto, as GFPI já concebiam claramente sua estratégia como devendo envolver a passagem da guerra de guerrilhas a uma guerra popular prolongada com o objetivo de conquistar o poder político e iniciar uma revolução social dirigida pelo proletariado. A influência do maoismo sobre as GFPI é abertamente assumida por um de seus fundadores, Masoud Ahmadzadeh5.

As GFPI, no entanto, criticam duramente o dogmatismo da Organização Revolucionária, que pretendia colar no Irã as análises sobre a formação social chinesa pelo maoismo, se referindo à formação social iraniana como semifeudal e semicolonial, declarando que a principal contradição no Irã era a luta contra o feudalismo e ignorando a profundidade do desenvolvimento capitalista impulsionado pela “Revolução Branca”6. A respeito desta transformações, Masoud Ahmadzadeh escreve de maneira decisiva que “o objetivo da reforma agrária tem sido a expansão da dominação econômica, política e cultural do capitalismo burocrático comprador nas áreas rurais. Seu objetivo não era remediar nenhuma das inúmeras mazelas do campesinato (de modo a eliminar as bases para o potencial revolucionário nas áreas rurais, direcionando o apoio camponês para o regime). Em vez disso, devido à sua natureza, o regime só pode suprimir as bases para a revolução no campo por meio de crescente opressão e supressão econômica, política e cultural, por meio da ramificação de sua influência nas áreas rurais e da expansão do domínio da burocracia corrupta”7.

A contradição principal na formação social iraniana era corretamente analisada pelas GFPI como sendo a contradição entre as massas e o imperialismo. Masoud Ahmadzadeh, no entanto, aponta que o imperialismo impõe às formações sociais dominadas uma via de transição ao capitalismo específica, este caráter processual do desenvolvimento imperialista não podendo ser ignorado, a não ser que se pretenda recair no dogmatismo. No caso concreto da formação social iraniana, o imperialismo primeiro se apoiou no feudalismo e, posteriormente, o integrou na forma de um feudalismo dependente para, a partir de certa fase, desintegrá-lo na prática com seu desenvolvimento (ainda que vários de seus aspectos fosse mantidos no capitalismo burocrático iraniano). Ora, esta forma de desenvolvimento tem implicações importantes para o problema da composição da burguesia, da direção proletária e do conteúdo de classe da revolução iraniana:

“Nessas condições, a burguesia nacional, ainda não desenvolvida e enfraquecida pela pressão do capital estrangeiro, perde a possibilidade de se organizar como classe e, por fim, desaparece gradualmente. Consequentemente, a burguesia nacional não pode constituir uma força política independente. A luta contra a dominação imperialista (ou seja, o capital internacional) contém alguns elementos da luta por uma revolução socialista dentro dessa luta anti-imperialista e se desenvolve no curso da luta. A burguesia nacional hesita e é incapaz de mobilizar as massas porque, por sua natureza, é incapaz de persistir em tal luta e devido às condições históricas de sua existência e seus laços com o capital estrangeiro. Além disso, o campesinato, devido às suas condições materiais de produção, nunca pode formar uma força política independente. Portanto, deve se colocar sob a liderança do proletariado ou se confiar à burguesia. A única força que resta é o proletariado. Embora o proletariado seja quantitativamente fraco, é muito forte qualitativamente e em seu potencial de organização. O proletariado, como o inimigo mais persistente do imperialismo e da dominação feudal, e apoiando-se na teoria internacional do marxismo-leninismo, pode e deve assumir a liderança do movimento anti-imperialista”8.

Pode parecer, inicialmente, que esta análise da situação concreta levaria as GFPI a recusar a tese da revolução de nova democracia, defendendo uma passagem direta à revolução socialista. Masoud Ahmadzadeh, no entanto, muda os próprios termos em que o problema é colocado. Uma vez que o desenvolvimento do capitalismo periférico impulsionado pelo imperialismo se faz durante certo período em articulação com o feudalismo (seguindo, nas colônias e semicolônias, uma variação própria da chamada “via prussiana” de transição ao capitalismo), não atendendo às demandas camponesas e da pequena-burguesia urbana, as palavras de ordem de “terra para quem nela trabalha” e “fim das tributações estatais” continuariam centrais. Além disso, a dominação imperialista e a garantia de seus superlucros tende a aprofundar e generalizar a repressão organizada pelo aparelho de Estado contra o conjunto das classes dominadas. Isto faz, portanto, com que as demandas especificamente proletárias de socialização da produção tendam a aparecer inicialmente como demandas revolucionárias secundárias, ainda que apenas o proletariado possa dirigir a revolução anti-imperialista. Segue daí a necessidade de pensar uma revolução democrática sob direção proletária, que carregue em seu interior o embrião de uma revolução socialista e que esta transição entre revolução democrática e revolução socialista aconteça no decorrer da própria luta. Como escreve o dirigente iraniano,

“Por um lado, considerando a base limitada e as crescentes limitações do domínio imperialista e, consequentemente, sua crescente dependência da violência antirrevolucionária como principal meio de preservar sua dominação; e, por outro lado, tendo em mente a ampla base de massas da revolução e o fato de que a condição para a vitória da revolução é a vitória da luta armada prolongada, a revolução na verdade começa com os slogans e programas mais generalizados e orientados para as massas. No curso desta luta armada prolongada, que proletariza as massas objetiva e subjetivamente, a revolução terá sucesso e continuará através da medida mais radical e revolucionária. A luta armada (prolongada) é o ambiente no qual os elementos socialistas de uma revolução democrático-burguesa se desenvolvem rapidamente” 9.

Esta tarefa deveria ser realizada por uma frente única anti-imperialista, formada por todas as forças revolucionárias e organizações anti-imperialistas da cidade e do campo, criando as condições para o desenvolvimento da revolução democrática nas condições concretas do Irã.

No entanto, apesar de uma série de elementos de grande importância em suas formulações, as GFPI cometeram erros graves em um aspecto especialmente sensível na situação da luta de classes do Irã. As GFPI, como uma série de organizações marxistas-leninistas nos anos 1960 e 1970, foram, em grande medida, influenciadas pelas teses de Régis Debray a respeito da Revolução Cubana. Em outros termos, as GFPI era parcialmente tributárias do mito do foquismo. A construção de uma linha de massas era concebida como uma tarefa subordinada ao trabalho militar e ao início da luta armada na forma de destacamentos guerrilheiros. É certo que a luta armada é a forma necessária e superior de toda a revolução proletária. No entanto, ela não pode substituir a atuação dos comunistas no movimento de massas e a formação de organizações de massas que estabelecem as condições para a transformação da guerra revolucionária em uma guerra popular. Ao mesmo tempo em que reconhece, corretamente, a importância do trabalho entre os camponeses nas condições concretas da formação social iraniana dos anos 1970, Masoud Ahmadzadeh afirma que este trabalho deve assumir como tarefa central “a questão de criar um núcleo militante no campo e de atrair os camponeses para a insurreição. Como foi longamente explicado em nosso próprio ensaio, não é possível criar um núcleo no campo por outro meio que não a luta armada, nem é possível trazer os camponeses para a insurreição pelo trabalho político”10. Do mesmo modo, Ahmadzadeh afirma a tese de que a luta armada pode preceder a formação política de um Partido proletário, o Partido devendo ser o resultado do desenvolvimento da luta armada, e não o contrário. O “núcleo político-militar” deveria assumir as funções do Partido e instituir a sua organização através de suas ações na luta armada. Por fim, esta concepção limitava a tarefa da construção de uma frente única revolucionária, uma vez que o trabalho de massas passava ao segundo plano, tendendo a isolar as GFPI.

Estas teses, que tiveram também parte no trágico sacrifício de toda uma geração de importantes militantes comunistas por toda a América Latina, fragilizaram as GFPI diante da brutal repressão anticomunista desencadeada no início dos anos 1970 pelo regime de Mohammad Reza Xá. As GFPI, assim, tiveram seu desenvolvimento ao longo dos anos 1970 consideravelmente limitado, o que contribuiu em grande parte para sua derrota temporária pelas forças reacionárias dirigidas pela ulama na conjuntura que se seguiu à Revolução Iraniana de 1979. Isto não impediu, no entanto, que as GFPI desempenhassem um papel central durante a Revolução Iraniana, tendo sido, ao lado da Organização Mujahidin do Povo Iraniano (OMPI), o principal grupo armado atuante no processo. Além disso, elas desempenharam um papel de grande importância nas revoltas das minorias nacionais no contexto da Revolução Iraniana, como a luta de libertação nacional curda neste período. As GFPI chegaram a organizar e executar a ação armada que pôs fim à monarquia com a vitória sobre a guarda imperial em um confronto na principal base da força aérea do Xá.

NOTAS

1 ABRAHAMIAN, Ervard. History of Modern Iran, p. 162. Cambridge: Cambridge University Press. 2019.

2 Id. p. 185.

3 Id. p. 192.

4 Id. p. 172.

5 Fedai Guerrillas Speak on Armed Struggle in Iran, p. 29. Utrecth: Foreign Languages Press. 2017.

6  Id. p. 33-34.

7 Id. p. 35.

8 Id. p. 51.

9 Id. p. 53-54.

10 Id. p. 85.