Novo MEPR: Drogas ou emancipação? Uma escolha essencialmente política

Publicamos abaixo o documento divulgado pelo Novo Movimento Estudantil Popular Revolucionário em seu site. É de suma importância este tema, reconhecidamente presente na nossa sociedade, e portanto também a descoberta de suas raízes e soluções.

O consumo de drogas constitui um dos maiores problemas deste século. Embora existam usuários em todas as classes sociais, nem o tipo de drogas utilizadas nem a possibilidade de lidar com seus efeitos são igualitários. Elas, ao contrário, golpeiam enormemente os filhos dos trabalhadores, ao passo que dão um lucro duplo a setores de grandes burgueses: os que vendem armas para alimentar as disputas entre gangues e a repressão estatal sobre os guetos e favelas; e os que produzem e comercializam as substâncias químicas propriamente ditas. Enquanto os presídios estão superlotados de dependentes e pequenos traficantes varejistas –não raro, envolvidos apenas para poderem pagar dívidas decorrentes do vício –, os maiores beneficiários dos trilhões de dólares movimentados anualmente por esta indústria agressiva seguem completamente impunes, mesmo porque, não raro, são os mesmos que formulam as leis. As cenas horripilantes de jovens em estado de completa desumanização pelo uso das drogas K, nas ruas de São Paulo, são apenas a ponta de um dos mais graves problemas sociais e de saúde pública do nosso tempo. Para além do aspecto econômico e da denúncia das arbitrariedades policiais, devemos nos perguntar: afinal, qual o papel das drogas em nossa sociedade? Qual deve ser a atitude da juventude revolucionária perante este tema?

Drogas e luta cultural

Assim como a Revolução Proletária não pode vencer apenas pela força das armas, sem criar uma poderosa opinião pública capaz de encorajar os oprimidos na sua luta e desmascarar ponto por ponto os valores dos seus inimigos de classe, tampouco o imperialismo e seus sicários locais poderiam sobreviver se também não travassem diariamente uma guerra cultural contra o povo. Assim como no terreno da luta econômica e política, neste também se confrontam não só duas concepções, mas duas maneiras de lutar. Como diz o Presidente Mao, nós lutamos a nossa maneira, e o inimigo à sua. Neste caso, enquanto nós, os revolucionários, nos apoiamos na força criadora das massas populares, capaz de produzir as mais belas manifestações nos terrenos da ciência, da política e das artes, a reação se baseia no dinheiro e no princípio de responder à qualidade com quantidade, inundando a sociedade com toda sorte de lixo cultural, dedicado a exaltar a cínica redução das relações humanas a meras questões de posse, consumo ou evasão.

Via de regra, enquanto a cultura popular se baseia num pilar fundamental de despertar o povo para a sua própria força, isto é, não o “esclarecimento iluminista”, que prevê uma espécie de transcendência da razão sobre o ser social – o ponto em que mesmo o mais combativo materialismo iluminista se converte em idealismo, fazendo-se um com a ideia de catequese do cristianismo –, mas a tomada de consciência da sua imanente capacidade de transformação do mundo, através do trabalho social. O trabalho, e não as ideias, é o metabolismo entre a natureza e a sociedade, ou, o que neste caso é o mesmo, entre a necessidade e a liberdade. A atitude meramente contemplativa ao mesmo tempo não está ao alcance e não serve às classes trabalhadoras. Afinal, no caso destas, como dizem os belos versos de Victor Jara, “mis manos son lo único que tengo, y mis manos son mi amor y mi sustento”, expressão poética de uma verdade científica defendida por F. Engels de que foi o trabalho o verdadeiro artífice da transformação do macaco em ser humano. O proletariado, pois, não almeja alcançar uma situação em que a fruição esteja desvinculada do trabalho: esse seria o pensamento burguês de liberdade individual, ou seja, a conversão de um oprimido singular em um novo opressor singular. Na verdade, a sociedade socialista reunirá produção e produtores, fruição e atividade, pondo fim à alienação tanto da força de trabalho – na forma de exploração– quanto da consciência, na forma das diversas evasões, como é o caso da fuga através das drogas e de todas as maneiras de escapismo.

Em suma, se podemos resumir a cultura democrática, revolucionária, das camadas populares como conjugadora principalmente do verbo despertar, podemos resumir a cultura burguesa, reacionária, das classes dominantes como conjugadora sobretudo do verbo entorpecer. Este é o sentido da crítica de Marx à religião, quando dizia que “a exigência de abandonar as ilusões sobre sua condição é a exigência de abandonar uma condição que necessita de ilusões” . Ilusões que, nos dias atuais, incluem, para além das drogas químicas (remédios controlados estão nesta categoria), outras drogas sociais igualmente nocivas tais como a pornografia, o uso compulsivo das redes sociais, o hedonismo (que se converte em pura autodestruição) e toda sorte de pensamentos doentios, típicos de classes em estágio de decadência. Estas culturas não meramente coexistem: elas se contrapõem e uma busca derrotar a outra. Como diz o Presidente Mao,

“Para vencermos o inimigo, precisamos apoiar-nos antes de mais no exército que tem armas na mão. Mas esse exército sozinho não basta, necessitamos pois, igualmente, dum exército da cultura, indispensável para unir as nossas fileiras e vencer o inimigo”.

O terreno da cultura e especificamente do comportamento não se constitui, pois, em um espaço neutro ou indiferente aos antagonismos de classes. Pensar assim seria, na verdade, uma maneira disfarçada de capitular à visão liberal burguesa de mundo.

Drogas e ideologia

Pretender, como querem alguns, que o uso de drogas, especialmente da “sua” droga de estimação, pode servir a uma espécie de “relação transcendental” entre indivíduo e natureza é simplesmente um engano, vírgula por vírgula e letra por letra. Sob o capitalismo, será sempre incontornável o brutal antagonismo entre classes, razão pela qual persiste o cada vez mais brutal antagonismo entre sociedade e natureza. Esta reunião, isto é, o fim da alienação humana, se dará mediante a subversão das condições reais de existência, e não pela falsa superação completamente mística dos aspectos externos desta alienação, pelas contadas horinhas em que perdura o efeito da substância. Como diz Marx:

“O comunismo como naturalismo inteiramente evoluído = humanismo, como humanismo inteiramente desenvolvido = naturalismo, estabelece a resolução autêntica do antagonismo entre o homem e a natureza, entre o homem e o homem. É a verdadeira solução do conflito entre a existência e a essência, entre a objetivação e a autoafirmação, entre a liberdade e a necessidade, entre o indivíduo e a espécie. É o decifrar do enigma da História e está consciente de ele próprio ser essa solução.”

O problema da reunião da sociedade com a natureza, portanto, não pode ser resolvido idealmente, à semelhança do que pensaram os povos durante séculos, mas se confunde com a abolição revolucionária da propriedade privada dos meios de produção. O proletariado moderno não é uma classe contemplativa, ele é por definição uma classe prático-operante. Foi isto o que ressaltaram Marx e Engels diversas e diversas vezes, inclusive nas “Teses sobre Feuerbach”, onde assinalam, de modo taxativo:

“A questão de saber se ao pensamento humano pertence a verdade objetiva não é uma questão da teoria, mas uma questão prática. É na práxis que o ser humano tem de comprovar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o carácter terreno do seu pensamento. A disputa sobre a realidade ou não realidade de um pensamento que se isola da práxis é uma questão puramente escolástica.”

Em última instância, só pode ser consequentemente revolucionário um pensamento vinculado à ação prática revolucionária, libertado de todo e qualquer escapismo. A degradação física e a pura dispersão econômica e de tempo decorrentes do uso contínuo das drogas – para não falar do caso extremo da dependência – são ao contrário uma situação em que o sujeito se distancia ao máximo da solução do verdadeiro problema da dilaceração da sua existência, mesmo porque, passado o efeito ilusório no sistema nervoso, a mesma sociedade estará instalada perante ele com os velhos problemas de sempre, não raro, acrescidos a outros novos diretamente derivados do próprio consumo. Trocando para termos mais simples, “os problemas voltarão juntos com uma puta ressaca”.

“O atual conceito sobre drogas é historicamente determinado”. Este argumento é simplesmente uma tautologia: digam, amigos, afinal, o que não é em nossa sociedade historicamente determinado? Olhado mais de perto, ele se volta contra quem o professa: referências ao uso de drogas em contextos religiosos dentre povos originários não se podem aplicar num contexto de uma sociedade mais ou menos desenvolvida do ponto de vista capitalista. Aqui, ausente qualquer estado de natureza, a interação entre o sujeito e o ambiente é mediada por uma série de instituições econômicas, políticas e culturais. Exceto em comunidades isoladas, não há nenhum espaço sobre a face da Terra alheio ao sistema mundial capitalista, no seu estágio imperialista, o qual também se apropria dos diferentes rituais originários para produzir lucros de um lado e “experiências” de outro, para usar a linguagem comumente usada tanto por ativistas identitários quanto por capitalistas da indústria do entretenimento. O fato de que estrangeiros vão até uma dada comunidade apropriar-se de seus rituais para fins recreativos, ou seja, totalmente fora do seu contexto original, é simplesmente uma modalidade direta de colonialismo, fonte de diferenciações no interior da comunidade – pois a recepção organizada de pessoas pressupõem já uma complexa divisão social do trabalho e diferentes possibilidades de acumulação para distintas funções exercidas na nova cadeia produtiva instalada –, quando não da corrupção, prostituição e um falso progresso material que entrava mais do que impulsiona o sentimento de emancipação social daquela população.

Drogas e luta política

Falando em colonialismo, o recurso à massiva drogadição do povo como arma de dominação econômica e cultural na mão dos exércitos agressores é algo incontroverso e largamente documentado. Basta citar, por exemplo, as duas guerras do ópio travadas pela Inglaterra contra a China, forçando-a a “abrir-se” ao comércio maldito, inaugurando assim o “século da humilhação” que seria interrompido apenas pela vitória do Partido Comunista em 1949 (estima-se que a essa altura cerca de 10% da população chinesa, ou seja, 40 milhões de pessoas, eram viciadas em ópio). Nos Estados Unidos, os serviços de repressão ligados ao FBI disseminaram a cocaína nos guetos negros, como forma de dividir uma luta que ganhava contornos revolucionários. Num duro artigo, um dirigente do Partido dos Panteras Negras afirma seu rechaço ao comércio e uso das drogas nas suas bases:

“A miséria do nosso sofrimento, a nossa sensação de impotência e o desespero criado dentro de nossas mentes criam uma pré-disposição para o uso de qualquer substância que produza ilusões eufóricas. Estamos inclinados a usar qualquer coisa que nos permita sofrer pacificamente. Desenvolvemos um complexo de escapismo. Este complexo escapista é autodestrutivo. O imoral opressor capitalista-racista explora tais deficiências psicológicas e emocionais por tudo que lhes valha a pena. O opressor encoraja nossa participação em qualquer atividade que seja autodestrutiva. Nosso comportamento autodestrutivo e tendências escapistas constituem uma fonte de lucro para os capitalistas. Eles também, ao nos enfraquecer, nos dividir e nos destruir, reforçam a força do opressor permitindo que perpetue sua dominação.”

Substâncias que nos ajudam a “sofrer pacificamente”: não é esta uma definição certeira da função social das drogas na sociedade capitalista? Por que será que nas favelas brasileiras – onde faltam saneamento básico, água encanada e áreas de lazer – uma das únicas alternativas de socialização que chegam aos jovens são aquelas disponíveis nas bocas de fumo? Em sentido inverso, também é amplamente conhecido o uso de drogas por forças genocidas, como os soldados norte-americanos no Vietnã e Oriente Médio ou as nossas polícias militares, que necessitam recorrer a semelhantes estímulos para conseguirem perpetrar a rotina de torturas e assassinatos que cometem. Caso muito distinto é o do proletariado, que é uma classe ascendente, cuja justeza da causa que defende anima todos os seus atos, e não precisa para tal recorrer a quaisquer estimulantes artificiais:

“A revolução exige concentração, tensão das forças, tanto das massas, como dos indivíduos. Não pode tolerar estados orgíacos, do tipo peculiar às heroínas e aos heróis decadentes de D'Annunzio. Os excessos na vida sexual são sinal de decadência burguesa. O proletariado é uma classe em ascensão. Não necessita inebriar-se, atordoar-se, excitar-se. Não precisa embriagar-se nem com excessos sexuais, nem com álcool. Não deve olvidar, e não olvidará a baixeza, a lama e a barbárie do capitalismo. Haure seus maiores impulsos de luta na situação de sua classe e no ideal comunista. O que lhe é necessário é clareza e sempre clareza. Assim, repito, nada de fraqueza, nada de desperdício ou destruição de forças. Dominar-se, disciplinar os próprios atos não é escravidão, e é igualmente necessário no amor”.

O que nos é necessário é “clareza e sempre clareza” sobre a nossa situação. Significará isto alguma espécie de voto de abstinência perante toda e qualquer satisfação pessoal? De maneira nenhuma! Como sublinha Lênin, no mesmo lugar:

“Particularmente a juventude necessita da alegria de viver e do bem-estar físico. Esporte, ginástica, natação, excursões, todo tipo de exercícios físicos, variados interesses intelectuais, estudos, análises, pesquisas: aprender, estudar, pesquisar, quanto mais possível, em comum. Tudo isso dará à juventude muito mais que a teoria e as discussões intermináveis sobre a questão sexual e sobre a assim chamada maneira de 'gozar a vida'”.

Com efeito, os seres humanos, como seres sociais, necessitam de alimentos espirituais, e eles se podem obter pelo exercício pleno e verdadeiramente prazeroso de práticas saudáveis e essencialmente coletivas, como os esportes, a música, as artes de modo geral, o sexo praticado em um contexto seguro e consensual etc. Se nos acusam de moralistas, devemos dizer, em primeiro lugar, que em nada nos abalará o velho truquezinho de encaixar injúrias –elas próprias dogmáticas – onde faltam argumentos; em segundo lugar, todas as classes sociais, inclusive a classe operária, possuem uma moral derivada da sua posição na produção. Enquanto a moral e a ética burguesas assentam-se nos princípios de “saqueias ou serás saqueado”, a moral e a ética comunistas baseiam-se, em sentido oposto, “nessa disciplina solidária e unida e nessa luta consciente das massas contra os exploradores”.

A posição do Novo MEPR

Em primeiro lugar, devemos frisar que a primeira atitude a se condenar é a conversão de um tema, qualquer que ele seja, em um tabu. Somos a favor da discussão franca e aberta sobre todas as questões relacionadas à juventude. Ocorre que somos a favor de discutir enquanto marxistas, ou seja, segundo os princípios do materialismo dialético e no interesse das amplas massas do povo. A discussão não é um fim em si, nem deve abrigar a crença eclética de que dois combinam um, mas aplicar o método dialético de que um se divide em dois. Ou seja, o nosso debate deve servir a buscar a verdade nos fatos e a traçar uma linha demarcatória entre correto e errôneo, revolução e contrarrevolução.

Em segundo lugar, do ponto de vista prático, somos contra a criminalização do usuário e do pequeno traficante: para ambos defendemos a plena reintegração na sociedade, seja pela via do apoio clínico no caso dos adictos, seja pela via do direito a um emprego digno no caso dos “soldados da droga”. Quanto aos grandes traficantes – em geral, magnatas que trabalham em um dos setores mais lucrativos e portanto onde as taxas de exploração da mais-valia e espoliação dos produtores e usuários são altíssimas, porque afinal não existe outra fonte conhecida de lucro – defendemos que recebam as sanções mais severas.

No seio do povo, somos pela persuasão, entendendo que proibições administrativas e criação de tabus só alimentam a curiosidade e o ao fim e ao cabo a indústria do vício. Todavia, nos ambientes comuns, como locais de trabalho, moradia e estudo, somos pela firme proibição do uso de drogas, pois além dos aspectos de fundo já citados, elas podem justificar (e com frequência justificam) incursões das forças policiais e a criminalização da luta. Aqui, novamente, é preciso rechaçar o idealismo subjacente à ideia – na verdade, é uma ideologia – de que deveríamos julgar os malefícios das drogas apenas segundo suas propriedades naturais, o que elude o fato de que devemos apreender o caráter particular de cada fenômeno, sem o que nos escapará a sua essência específica. Neste sentido, tanto o café como a cocaína são afinal de contas estimulantes, do mesmo modo como um estilingue e uma bomba atômica são armas, mas é preciso uma dose incomum de criatividade para enxergar naquele o mesmo potencial destrutivo desta. O fato objetivo de uma substância ser proibida acrescenta aos seus efeitos físico-psíquicos outros sociais, dos quais aqueles não podem ser simplesmente separados pelo mero desejo de que assim deveria ser, e portanto um copo de cerveja comprado legalmente não produzirá a mesma exposição ao risco do que um baseado – a detenção pela polícia neste caso não deixa de ser, neste sentido, uma modalidade de bad trip, com consequências prolongadas quando se é preto ou não se tem dinheiro do papai para pagar um advogado.

Em resumo, se um militante faz uso de qualquer substância em ambiente privado, mas consegue em tese cumprir suas obrigações na luta e não prejudicar nem outros militantes nem os vínculos do Movimento com as massas, este deve ser tratado como assunto particular, e tanto a pregação repetitiva como a adoção de medidas administrativas devem ser afastadas, pelo simples fato de que são absolutamente inócuas para lidar com o problema. Aqui, as nossas armas são o exemplo e o convencimento. Seu uso ou defesa públicos, contudo, devem ser proibidos, pois se o indivíduo deve ter respeitada a sua liberdade de opinião e autonomia –nos limites acima assinalados –, deve também respeitar a liberdade de associação, que consagra a primazia dos acordos coletivos sobre a ação individual, a ser observada por todos os seus membros. E a posição pública da organização, sobre tema tão relevante da atualidade (e ninguém duvida a necessidade de que as organizações tenham posições bem definidas sobre estas coisas, e as defendam na sua imprensa escrita ou falada), deve ser de fazer intensa campanha contra o uso de drogas –incluindo o alcoolismo – e fortalecer a juventude física e mentalmente, pois somente assim estaremos em condições de esmagar o imperialismo e o fascismo.

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¹Victor Jara, “Lo único que tengo”, do álbum “La población”.

²K. Marx, “Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel”, 1844.

³P. Mao, “Colóquios em Ienan sobre literatura e arte”, Obras escolhidas, Tomo III.

⁴K. Marx, “Manuscritos econômico-filosóficos de 1844”, Terceiro Manuscrito. Grifo do autor.

⁵Marx e Engels, “Teses sobre Feuerbach”, 1845.

⁶Ratos de Porão, “Beber até morrer”, clássico do hardcore brasileiro.

⁷Claro, falamos em linhas gerais, pois mesmo no caso das comunidades isoladas elas não estão imunes aos jogos de interesses do contexto geopolítico em que estão inseridas, que explicam, além da sua resistência, que num dado momento os colonizadores tenham passado de uma política de extermínio à preservação.

⁸“Do mesmo modo como a empresária do capuz, os negócios relacionados à diversidade política pretendem passar por serviços e oferecer experiências, mas, repetimos, são lojas onde se vendem coisas.” Daniel Barnabé, “La trampa de la diversidad”, ed. A Fondo, 2018, nossa tradução.

⁹Michael “Cetewayo” Tabor, “Capitalismo + drogas = genocídio”, disponível em: https://www.novacultura.info/post/2023/05/04/capitalismo-drogas-genocidio

¹⁰Lênin e o movimento feminino”, Clara Zetkin, 1920.

¹¹Idem.

¹²Lênin, “As tarefas das uniões da juventude”, 1920.

¹³“A essência específica de cada forma de movimento é determinada pelas suas próprias contradições específicas. É assim não apenas para a Natureza, mas também para os fenómenos da sociedade e do pensamento. Cada forma social, cada forma de pensamento, contém as suas contradições específicas e possui a sua essência específica.” Mao Tsetung, “Sobre a contradição”, 1937.