Viva Frantz Fanon!

Da Martinica para o mundo

Frantz Omar Fanon, nasceu no dia 20 de julho de 1925 na Ilha da Martinica, então colônia da França. Seu pai ocupava um cargo médio na administração local o que permitiu à Fanon realizar seus primeiros estudos na ilha caribenha. Na escola secundária teve aulas com o poeta Aimé Césaire, que exerceu influência em sua formação inicial.

Aos 18 anos se juntou às tropas das Forças Francesas Livres para lutar contra o fascismo na Europa e concomitantemente contra o racismo nas fileiras do exército francês. Foi ferido em combate na cidade de Colmar, na fronteira nordeste entre França e Alemanha, em 1944. Recebeu a insígnia da Croix de Guerre por bravura. Voltou para a Martinica em 1945 onde ajudou na eleição de Césaire para prefeito de Fort de France, capital da ilha.

De 1946 a 1952 cursou medicina na Universidade de Lyon, França. Em 1953 assumiu o posto de chefe do Hospital Psiquiátrico Blida-Joinville, na Argélia. Com o objetivo clínico de “ouvir a loucura, ao invés de amordaçá-la”, Fanon implementou reformas radicais na instituição colonial. Três anos mais tarde, renunciou ao cargo no hospital para se juntar à luta contra o colonialismo francês. Serviu à Frente de Libertação Nacional (FLN) da Argélia como psiquiatra, jornalista, editor e diplomata, realizando trabalhos de reconhecimento e ensinando filosofia aos soldados na frente de batalha.

Pele negra, máscaras brancas

Pele negra, máscaras brancas publicado em 1952, primeiro livro de Frantz Fanon, é um texto fundamental para quem se dispõe a realizar estudos sobre raça. Nessa obra, Fanon declara seu compromisso com a liberdade do ser humano criticando o racismo existente na colônia e na metrópole sob os aspectos que vão desde a linguagem à cultura popular, do romance ao sexo, da antropologia à psicologia [1].

Explica o caráter estruturante do racismo e sua ideologia, a forma como ele envolve o ser humano. Fanon aponta que só é possível combater o racismo coletivamente, ou seja, pela ação política para mudar a superestrutura da sociedade.

Os condenados da terra

Publicação póstuma de Frantz Fanon, em “Os condenados da terra” é tratado os efeitos devastadores, como por exemplo na saúde mental, de mulheres e homens sob o jugo do colonialismo na Argélia, e por extensão em outras partes do mundo.

Fanon defende que em um verdadeiro processo de descolonização, o mínimo que se exige é que os últimos se tornem os primeiros. Nesse contexto não há espaço para conciliação, o colonizador é sempre um inimigo. Na luta contra o colonialismo, de acordo com Fanon, o lumpesinato das casas de lata e dos bairros miseráveis são a aponta de lança da ressurreição nas cidades. Destaca ainda o papel fundamental do campesinato, considerado por ele como classe revolucionária, na derrubada da estrutura colonial.

Escrito em plena corrida armamentista da Guerra Fria, seguindo a máxima cunhada pelo Presidente Mao Tsé Tung de que a bomba atômica é um tigre de papel, Fanon é assertivo ao dizer que os foguetes não intimidam os condenados da terra, uma vez que a atmosfera em que vivem, dia sim e outro também, é a da mais cruenta violência.

O intelectual militante

Fanon faz uma exigência ao intelectual formado nas universidades: casar o seu pensamento com o pensamento dos oprimidos. O que coaduna com o que Marx apresenta nas Teses sobre Feuerbach: “Até agora os filósofos se preocuparam em interpretar o mundo de várias formas. O que importa é transformá-lo”. O intelectual militante deve se comprometer com a práxis da insurgência e da verdadeira democracia, se situar na “zona de instabilidade oculta onde as pessoas habitam”, no “caldeirão fervilhante do qual emergirá o aprendizado do futuro” e, lá, “colaborar no plano físico”. Não pode se esquivar de debates genuínos e se tornar “uma espécie de homem sim que concorda com cada palavra que vem das pessoas”. O intelectual militante deve se incluir na “onda ascendente das massas”, visando alcançar “uma corrente mútua de iluminação e enriquecimento”. Nesse processo educar a si e às massas politicamente, tendo bem claro que não existem mulheres ou homens ilustres e responsáveis por tudo, e de que é das mãos criadoras do povo que se cria tudo. Como diz Lênin: “Todo cozinheiro deve saber dirigir o Estado” [2].

Interpretações equivocadas de Fanon

Jean-Paul Sartre e Hannah Arendt, realizaram interpretações da obra de Frantz Fanon reduzindo-as a simples maniqueísmo, a um libelo ressentido ou a manifesto em apoio à luta armada contra o colonialismo. Isso fez com que muitas pessoas deixassem de ler os escritos do martinicano. Entretanto é possível encontrar intelectuais que viram em Frantz Fanon um pensador que unia dialeticamente a teoria e a prática, para além da questão racial. Paulo Freire é um desses intelectuais que prestes a concluir o seu Pedagogia do Oprimido, durante seu exílio no Chile em 1968, leu “Os condenados da terra”. Resultado: teve que reescrever o seu trabalho mais conhecido.

Biblioteca de Frantz Fanon

A partir de sua biblioteca particular é possível entender a base teórica a partir da qual Frantz Fanon erigiu suas ideias. Uma publicação que traz uma lista comentada dos livros lidos por Fanon identificou que dos mais de 350 volumes de sua biblioteca, 150 são textos da área da medicina, dos 200 livros restantes, 53 são do Presidente Mao Tsé Tung, 13 são de Lênin, 10 de Karl Marx, além de coletâneas de Ho Chi Minh. Isso demonstra a importância do pensamento revolucionário marxista na formação de Fanon [3].

Questão cultural e da negritude em Fanon

Fanon defendia uma cultura verdadeiramente popular e combativa, irmanada com o povo. Diante disso, discordava de movimentos da negritude baseados em uma metafísica e num idealismo que se afastam da prática revolucionária. Em momento algum, ele diminui a questão da negritude, considera a luta antirracista e os movimentos de afirmação cultural legítimos no enfrentamento dos valores racistas do colonialismo, entretanto aponta os limites históricos, políticos, teóricos e ideológicos desses movimentos. A compreensão fanoniana da relação entre o negro e o branco não se baseia unicamente no determinante racial, mas sim na luta de classes que permeia sua obra. Ao criticar Sartre, o martinicano reafirma que sua dialética não é existencialista, antes sim alicerçada em Marx.

Em nossos dias, em que as armadilhas liberais e neoliberais tentam desviar os rumos dos movimentos populares, é fundamental que as palavras de Fanon se tornem ações concretas e que as revolucionárias e os revolucionários tenham a clareza de que sua práxis deve ser expressão do intelecto calcado na luta real. A revolução social radical é a única resposta válida para a verdadeira emancipação humana.

Frantz Fanon é mais atual do que nunca!

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[1] SILVA, K. C. P.. DIALÉTICA E REVOLUÇÃO NO MARXISMO HUMANISTA DE FRANTZ FANON. In: Caroline Pacievitch; Frederico Duarte Bartz; Fernanda Feltes; Gustavo Koszeniewski Rolim. (Org.). Perspectivas Marxistas: educação, capitalismo e luta de classes. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2022, v. 1, p. 216-234.

[2] FRANTZ FANON: o brilho do metal. Tricontinental, dossiê n. 26. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/fanon/ano/mes/90.pdf

[3] Carvalho, J. Por um Fanon revolucionário. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2019/07/20/por-um-fanon-revolucionario/

Rechaçar a agressão norte-americana-sionista ao Irã é uma obrigação de todos os internacionalistas

Massas se mobilizaram aos milhões contra a provocação imperialista

O Irã viveu no princípio de janeiro grandes comoções sociais. Devido à inflação e ao desemprego, em grande medida provocados pelas sanções impostas pelos Estados Unidos, mas naturalmente descarregados sobre a população mais pobre pelo caráter atrasado do regime iraniano (que nada tem de socialista), eclodiram protestos de massa em Teerã, logo alastrados por todo o país. Estes protestos chegaram a reunir milhares de pessoas, porque repousam, naturalmente, em descontentamentos existentes no interior daquela sociedade. Negá-lo e tachar todo o movimento social como mero produto de uma conspiração da CIA e do Mossad seria incorrer na defesa da “causa externa” e aderir a uma teoria idealista da história. 

Contudo, logo o governo de Donald Trump, bem como seus lacaios e agentes internos no país persa, buscaram capitalizar as reivindicações populares para seus fins de chantagem e agressão. A fim de provocar um banho de sangue que justificasse perante a opinião pública mundial a intervenção militar das suas tropas, os serviços secretos israelo-norte-americanos puseram em ação suas milícias armadas dentro do Irã, que alvejaram não apenas policiais iranianos, mas também cidadãos que se recusaram a fechar lojas, por exemplo. Não se pode confiar que não tenha partido destes mercenários o assassinato a sangue frio de manifestantes, expediente usado tantas vezes na história, inclusive nos protestos que antecederam o golpe contra Chavez, na Venezuela, em fevereiro de 2002, como bem registrado no documentário “A revolução não será televisionada”.

O próprio Donald Trump, Elon Musk e todos os cabecilhas da reação mundial – os mesmos genocidas que bombardeiam de modo inclemente populações civis nos quatro cantos do mundo e apoiam o genocídio em Gaza – se puseram a  publicar inflamados discursos em defesa da “paz” e dos “direitos humanos”. O neto do xá Reza Pahleva, que vive exilado nos Estados Unidos, disse que estava pronto a assumir o governo e declarou que sua primeira medida seria o estabelecimento de relações “normais” com Israel. 

Diante da clara tentativa de manipular manifestações espontâneas em favor de seus próprios objetivos espúrios, os imperialistas criaram um problema para si mesmos: ao contrário do que diziam os monopólios de comunicação ocidentais, segundo os quais a queda da República Islâmica era iminente, os protestos no interior do país retrocederam, pois as massas populares perceberam o uso das suas reivindicações como justificativa da agressão dos seus maiores inimigos. Embora minoritários, os protestos, na sua segunda etapa, se tornaram mais violentos, chegando ao ponto de incendiar mesquitas, o que por si só já revela a ausência de qualquer direção proletária consequente no seu interior. Ao contrário, era sob a bandeira do antigo regime monarquista que estes protestos, já francamente pró-imperialistas, se agrupavam. De outro lado, milhões de pessoas se mobilizaram contra os atentados e provocações imperialistas, como visto na gigantesca demonstração durante o funeral de agentes públicos assassinados nos protestos, no último dia 15. 

Neste cenário, é preciso ter muito claro que adotar uma atitude “Nem Aiatolá, nem Intervenção” é uma palavra-de-ordem vazia de conteúdo. Não há hoje no Irã nenhuma força revolucionária capaz de disputar a direção de um novo governo que eventualmente saísse dos referidos protestos. Na prática, a queda do regime de Khamenei seria sucedida por um governo pró-Estados Unidos, que mergulharia o país em uma situação semelhante à verificada na Síria sob o HTS. Com uma diferença essencial: por seus próprios interesses de sobrevivência, o regime iraniano, ao contrário de Assad, tem apoiado de modo decidido a luta do povo palestino e demais movimentos de libertação nacional na região, além de adotar uma postura de resistência militar ativa contra os próprios Israel e Estados Unidos –Assad, como sabemos, e esta é uma diferença essencial, fugiu para a Rússia. Portanto, a questão que se coloca é: lutar pela revolução de nova democracia sob um regime islâmico, com contradições importantes com o imperialismo ianque, ou lutar pela revolução de nova democracia sob um regime ainda mais retrógrado, vassalo dos inimigos históricos do povo persa? A resposta a esta questão deve ser inequívoca: os revolucionários devem defender a unidade nacional para rechaçar a agressão imperialista, enquanto reivindicam, no interior do país, o alargamento das liberdades democráticas e dos direitos básicos da população. Naturalmente, que se deve condenar o recurso às execuções de manifestantes, exigindo que se distinga o que são cidadãos que levantaram reivindicações legítimas dos agentes à soldo das potências estrangeiras, merecedores estes últimos de punição exemplar.

Atuar objetivamente ao lado dos monarquistas e de Donald Trump por uma derrubada do regime islâmico neste momento seria entregar pela via política um objetivo estratégico que o imperialismo norte-americano não logrou alcançar por meio das armas. Adotar uma atitude puramente negativa, do tipo “nem-nem”, é uma posição trotskysta que na prática flerta com a capitulação ao imperialismo, assim caracterizada e repudiada pelo Presidente Mao durante o período da guerra antijaponesa1. Como advertia Lênin, “uma palavra-de-ordem ‘negativa’ não ligada a uma solução política definida não ‘agudiza’, antes embota, a consciência, porque tal palavra-de-ordem é uma frase vazia, um grito oco, uma declamação sem conteúdo”2. Esta não seria uma posição marxista, mas uma caricatura de marxismo.

Lançar-se a proclamações sem conteúdo e a gritos ocos; ver apenas o aspecto exterior dos processos sociais, desligados das suas mediações histórico-mundiais e desenvolvimentos práticos, não é manter uma posição de independência, mas, ao contrário, tornar-se um escravo das aparências e condenar-se a si próprio à marginalização política, na deplorável figura de “ingênuo útil”. Nesse momento de ofensiva militar do imperialismo ianque contra os povos oprimidos (buscando com isso criar uma coesão interna na sua base para aplicar seus planos golpistas no seio dos próprios Estados Unidos), ofensiva militar que também tem como contrapartida a proliferação de uma ideologia da decadência, do pessimismo e da capitulação, é intolerável que se tenha qualquer ambiguidade na condenação dos seus planos de arrastar os povos a uma nova guerra mundial, planos que teriam na assunção de um regime vassalo em Teerã uma condição extraordinária para a sua realização. Na verdade, o manejo sagaz do problema da frente única nacional e da luta pela hegemonia proletária no seu seio, é uma das questões mais complexas e mais candentes da revolução socialista em nossa época. Nesse caso, saber contra qual alvo se atira primeiro é a premissa para a elaboração de qualquer tática séria.

Abaixo a agressão imperialista ao Irã!

Fora Estados Unidos da Ásia, África e América Latina!

O governo iraniano é problema do povo iraniano! 

Notas:

1 “Somos partidários da teoria da transformação da revolução e não da teoria trotskysta da ‘revolução permanente’. Pronunciamo-nos por chegar ao socialismo passando por todas as etapas necessárias do desenvolvimento da república democrática. Opomo-nos ao seguidismo, mas também ao aventureirismo e à precipitação. Rechaçar, com o pretexto de que só seja temporária, a participação da burguesia na revolução, e qualificar de capitulação a aliança com os setores antijaponeses da burguesia (em um país semicolonial) é um ponto de vista trotskysta, com o qual não podemos estar de acordo. Atualmente, esta aliança constitui, na realidade, uma ponte que se deve atravessar em nossa marcha para o socialismo”. (Mao Tsetung, “Lutemos por incorporar a milhões de integrantes das massas à frente única nacional antijaponesa”, maio de 1937, Obras escolhidas, Tomo I).

2 V.I. Lênin, “Sobre uma caricatura do marxismo e sobre o ‘economismo imperialista’”, outubro de 1916.

RJ: O terrorismo de Estado continua no Complexo do Salgueiro

Foto: Reprodução

Na última quarta-feira (16), mesmo sem cumprir as regras da criminosa ADPF das favelas que está em vigor, a Polícia Civil do Rio de Janeiro, juntamente com policiais do 7⁰ batalhão da Polícia Militar (PM), mataram pelo menos 22 pessoas em uma operação no Complexo do Salgueiro, segundo relatos de fontes do Núcleo da Revolução Cultural em São Gonçalo.

Ao início da operação, que durou cerca de 12 horas, a energia de toda a favela foi cortada (prática comum das polícias neste tipo de ação), em um dia em que toda a região metropolitana estava em estado de emergência devido ao calor de estágio 4 de 5 de perigo. Isto condenou os moradores a aguentar uma sensação térmica que beirou os 50⁰C, sem ventilador ou ar condicionado, e confinados em suas casas que, em sua maioria, possuem telhas “brasilit” ou embolso nas paredes que intensificam a sensação de calor.

Dentre os assassinados, está um mototaxista, que foi fuzilado na parte de fora da comunidade, embaixo do viaduto da BR-101, após não ter parado em uma blitz. Relatos dão conta que o rapaz teria continuado andando após os policiais acenarem para ele, sendo baleado pelas costas, "sem mais nem menos". Nas favelas do país, a pena de morte já é aplicada desde tempos imemoriáveis para pessoas pobres e pretas. A família do rapaz assassinado não quis seu nome divulgado com medo de represálias.

Questionado sobre o motivo da operação, o porta-voz do 7⁰ batalhão afirmou que o objetivo era “recuperar carros roubados”, que, por sinal, não foram recuperados. Essa afirmação é uma comprovação do quanto a vida das pessoas do Salgueiro não vale nada para a instituição terrorista da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, pois coloca a propriedade, neste caso veículos, à frente da vida de todas as milhares de pessoas que lá residem.

Uma operação que mata 22 pessoas, que não sabemos nome nem o porquê de terem sido assassinadas, e que empurra tantas outras milhares a enfrentar um cenário calamitoso das ondas de calor extremo dentro da favela, deve ser chamada pelo o que ela é: terrorismo de Estado! É isso que são essas operações.

Até a última atualização desta matéria, nem a Polícia Militar ou a Polícia Civil confirmaram ou divulgaram os nomes dos mortos ou o número estimado de 22 mortes.