Mulher indígena da etnia Kokama sofre estupros coletivos por 9 meses em cela masculina no AM.
- Movimento Revolucionário de Mulheres
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Atualizado: há 1 dia
Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido estuprada por cinco policiais militares e um agente da guarda municipal enquanto esteve presa irregularmente em uma cela masculina no município de Santo Antônio do Içá, a mais de 800 quilômetros de Manaus, no estado do Amazonas. A denúncia foi feita em 2023 e só em 2025 que houve desenvolvimentos e denúncia pública do caso. Este é mais um dos casos de desumanização completa de mulheres indígenas, que permanecem desde o dia 1º da colonização no Brasil. A cena da indígena dormindo na cela masculina e a cena das mulheres indígenas queimadas na retomada Ava’ete em Dourados (MS) no início do ano, marcam a impunidade contra as mulheres indígenas. Neste caso, uma idosa de 60 anos, outra mulher de 36 anos e seu bebê de um ano de idade foram carbonizadas dentro de sua casa, em meio a perseguições de latifundiários e policiais as lideranças indígenas em resistência.
Segundo o relato da vítima, os abusos ocorreram durante os nove meses em que ela esteve detida em cela masculina entre 2022 e 2023 — o que por si só já configura uma infração gravíssima da legislação penal. Os abusos ocorriam durante a noite e, por diversas vezes, foram praticados de forma coletiva, e durante os dois primeiros meses ocorreram com a presença do seu filho recém-nascido. Na época, a mulher cumpria prisão domiciliar, mas foi detida sem qualquer aviso prévio e encaminhada à delegacia local. O caso se agrava ainda mais pelo fato de que, ao ser presa, ela estava no período de amamentação de seu filho recém-nascido, que permaneceu com ela na cela por dois meses. Os exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmaram todas as denúncias ainda em 2023.
Mesmo após os laudos médicos e pedidos de transferência, a vítima só foi encaminhada para uma unidade prisional feminina em Manaus em agosto de 2023 — meses após o início das denúncias e dos abusos. A indígena segue encarceirada na capital amazonense enquanto aguarda um processo de indenização e responsabilização dos agentes envolvidos. O Ministério Público Federal acompanha o caso, que pode ser enquadrado como crime de tortura, estupro e violação de tratados internacionais assinados pelo Brasil. No dia 25 de julho, 5 dos 6 acusados foram presos, estes eram: o soldado Nestor Martin Ruiz Reátegui; 1º Sargento Osiel Freitas da Silva; Cabo Claudemberg Lofiego Cacau e o Guarda Municipal Maurício Faba Nunes, 2º Sargento Sebastião Gomes de Melo e Luiz Castro Rodrigues Júnior. O sexto policial militar investigado está foragido.
Em 29 de julho, foi concedido o regime de semiliberdade a mulher de 29 anos, que troca o presídio feminino por um abrigo para mulheres vítimas de violência sexual e em 30 de julho foi firmado um acordo judicial entre o Governo do Amazonas e a vítima, que receberá R$300 mil por danos morais e uma promessa de casa de projeto federal à vítima e sua família num prazo de 30 dias. Foi concedido que a mulher continue com acompanhamento psicológico, embora indique um início de justiça no seu caso, nada disso pode acabar com os nove meses de terror e impunidade que duraram sua tortura. O caso da indígena, que demorou dois anos para ter solidariedade que deveria, nos alerta para o aumento dos números de casos de violência contra a mulheres, que seguem aumentando após a pandemia.
