Às vésperas da COP 30, Governo sanciona PL da Devastação

Manifestação contra o PL da Devastação em Curitiba. Foto: Gabriel Silva/Estadão.

Na última sexta-feira, 8, o Governo Lula/Alckmin sancionou o PL da Devastação, aprovado anteriormente no Congresso, que de modo geral flexibiliza e fragiliza as exigências para o licenciamento ambiental de obras e “empreendimentos”.

Aprovado com apenas 15% de pontos vetados, a essência destruidora da Lei Geral do Licenciamento se mantém, uma vez que foram preservados, por exemplo, os mecanismos de Licença Ambiental Especial (LAE), que permitem aprovação acelerada para obras de impacto ambiental, bastando que seja considerada uma obra “estratégica” para o Conselho do Governo.

Mas estratégica para quem? É considerada obra estratégica para o Governo Federal, por exemplo, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, talvez na desesperada tentativa de impulsionar a debilitada economia brasileira. Mas essa exploração, como denunciado anteriormente por um colaborador para a Revolução Cultural, pode afetar a vida de 13 mil indígenas de 56 comunidades diferentes da região, que subsistem sobretudo através da pesca, além de um possível derramamento de petróleo gerar uma alta dificuldade de limpar manguezais, florestas de várzea, áreas úmidas e praias.

O cinismo do Governo Federal, o governo da “energia limpa”, que entrega dados e tecnologia para gigantes americanas do setor e agora está disposto a acelerar a destruição dos meios naturais para encher o bolso de acionistas da Petrobras (e isto é só um caso particular, agora facilitado) é gigante, sobretudo no cenário de preparação do teatro da COP 30, e o combate a ele deve ser proporcional.