O silêncio forçado dos trabalhadores da saúde mental em Niterói

Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. Foto: Reprodução

Após 25 anos da promulgação da Lei nº 10.216/2001, marco da Reforma Psiquiátrica no Brasil, a gestão da saúde mental em Niterói insiste em caminhar na contramão dos princípios fundamentais da luta antimanicomial. O histórico do município conta com dois manicômios em seu território, sendo responsável pela manutenção e nutrição do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ) e pela convivência passiva com a presença do Manicômio Judiciário Henrique Roxo Além disso, sendo negligente e omissão com relação a precarização dos dispositivos substitutivos em liberdade, como CAPS e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). A situação, que ainda persiste, é tão calamitosa e atingiu níveis tão degradantes que a cidade foi alvo de ação do Ministério Público do Rio de Janeiro, resultando em cobrança de multas pelo descumprimento de decisões judiciais que exigiam a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Não sendo suficiente a humilhação de seus usuários, famílias e trabalhadores,  a cidade ainda a aprovou a Lei Municipal nº 3.997/2025, que instituiu o chamado "acolhimento humanizado", política severamente criticada por movimentos sociais e órgãos protetores de direitos humanos como uma maquiagem higienista para a internação involuntária da população em situação de rua. É nesse contexto de horror, contra o qual resistem diariamente, que os trabalhadores da saúde mental denunciaram mais um episódio de violência institucional por parte da gestão. 

A carta-manifesto dos trabalhadores do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba foi fruto da indignação e do mal-estar após a reunião convocada às pressas pelos gestores de saúde do município para tratar acerca do “realinhamento na saúde mental de Niterói”, conforme descrito nas linhas do texto. O próprio formato da convocação já sinalizava a assimetria do processo: uma mensagem enviada na segunda-feira, dia 3 de agosto, convocando os trabalhadores para a reunião já na quarta-feira, dia 5. Ainda assim, a proposta da reunião, com a presença ilustre da secretária de saúde, Ilza Boeira Fellows, foi acolhida pela categoria inicialmente com expectativa, enquanto uma oportunidade de diálogo real com a linha de frente do campo.

Vale citar que a presença da secretária em uma reunião com os trabalhadores da saúde mental foi uma exigência expressa na carta entregue em frente à prefeitura no dia 18 de junho, durante o ato da luta antimanicomial de Niterói, com a presença expressiva dos usuários da rede de saúde mental, seus familiares, trabalhadores e militantes da luta antimanicomial da cidade. Embora a prefeitura tenha recebido o documento com a promessa de um retorno, os organizadores do ato afirmam que a resposta ainda não veio. Com isso, seguem sem retorno pautas urgentes e históricas, dentre elas a denúncia da falta de medicamentos em toda a rede, a escassez de leitos de saúde mental, a urgência da construção de um CAPS III e o fechamento dos manicômios.

A reunião, que contou com a presença da secretária de saúde, da coordenadora dos ambulatórios de saúde mental e da coordenadora de saúde mental, comunicou a saída do atual diretor do Hospital, Sérgio Bezz. Acerca disso, na carta-manifesto escrita pelos trabalhadores, é relatado que a mudança foi comparada pela atual gestão a uma mera “alteração da disposição dos móveis em uma casa, com a finalidade de adquirir um 'novo olhar'” Frente a esse cenário de grande impacto no serviço os trabalhadores sequer foram escutados: “Tal situação nos produziu um estranhamento e mal-estar pelo modo como foi conduzida. Em um momento de grande relevância institucional, a comunicação foi marcada pela ausência da oferta de escuta, já que não nos foi dada a oportunidade de falar após o anúncio que impactou a todos. ”

Em resumo, o ponto central denunciado no documento aponta para a violência institucional sofrida pelos trabalhadores, traduzida pelo constante silenciamento nas instâncias de tomada de decisão. A despeito do que preconiza a Lei nº 10.216/2001 quanto ao desmonte do modelo asilar e à consolidação dos serviços substitutivos, Niterói insiste em manter de pé a lógica do "manicômio humanizado" no HPJ, que este ano completa 73 anos de pé, paralelamente à existência vergonhosa do Manicômio Judiciário Henrique Roxo, herdeiro do legado mais sombrio do encarceramento e da institucionalização psiquiátrica. Hoje, mais uma vez, a gestão faz promessas de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do município e aponta um horizonte de fechamento do hospital, mas que não é partilhado com seus trabalhadores, que pouco sabem, pouco são ouvidos, pouco são, de fato, escutados… Ou, conforme descrito na carta: “Nosso estranhamento foi com o modo pelo qual fomos tratados, como meros espectadores, não havendo nenhuma abertura para circulação da palavra por parte dos trabalhadores.”

Niterói insiste em construir novos muros, agora invisíveis e burocráticos. O que já pulsava em Trieste e hoje ecoa nos atos pelas ruas da cidade denuncia: a potência da Reforma Psiquiátrica não cabe em reuniões a quatro paredes; ela pulsa no território, na vida comunitária e na voz dos usuários e trabalhadores. Silenciar quem vive e produz a luta antimanicomial na linha de frente é tentar higienizar, novamente, a saúde mental do município.

Com isso, segue uma carta dos trabalhadores do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba:

Niterói, 10 de agosto de 2026.

Carta aberta,

Nós, trabalhadores do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, viemos por meio desta carta compartilhar publicamente o que nos atravessou na última quarta-feira, dia 05 de agosto de 2026. Neste dia, todo o corpo de trabalhadores da unidade foi convidado pela Secretaria de Saúde do município para um encontro cujo tema seria ‘O realinhamento na saúde mental de Niterói’. No entanto, nos deparamos com uma situação cerimonial em que foi anunciada a saída do diretor, Sérgio Bezz, e a chegada de uma nova gestão, fato que pegou completamente de surpresa o auditório lotado.

Para justificar, utilizou-se a analogia de que a mudança equivaleria à alteração da disposição dos móveis em uma casa, com a finalidade de adquirir um “novo olhar”. Além disso, afirmou-se que a intenção final dessa modificação - direção da proposta de realinhamento - seria a construção e consolidação de uma linha de cuidado única em toda a rede. Alguns integrantes da mesa puderam fazer suas colocações e, por último, foi dada a palavra ao diretor Sérgio Bezz para que compartilhasse suas considerações finais, e imediatamente após os aplausos de respeito e agradecimento à sua fala, a cerimônia foi encerrada de forma repentina.

Tal situação nos produziu um estranhamento e mal-estar pelo modo como foi conduzida. Em um momento de grande relevância institucional, a comunicação foi marcada pela ausência da oferta de escuta, já que não nos foi dada a oportunidade de falar após o anúncio que impactou a todos. Caros leitores, para não deixar sombra de dúvidas, reiteramos que nosso estranhamento não é referente à mudança em si, que integra a dinâmica própria da gestão pública. Estamos abertos à nova gestão e ao trabalho que virá.

Nosso estranhamento foi com o modo pelo qual fomos tratados, como meros espectadores, não havendo nenhuma abertura para circulação da palavra por parte dos trabalhadores. É uma decisão que nos atinge diretamente e que diz respeito ao trabalho que sustentamos diariamente. No campo da saúde mental, sabemos que a palavra não é neutra. A forma como comunicamos produz efeitos, fortalece ou enfraquece vínculos. A comunicação institucional também é uma prática de cuidado, ou pode se constituir como expressão de violência institucional quando desconsidera o diálogo, a escuta e o respeito às pessoas envolvidas.

A Reforma Psiquiátrica nos ensina que o cuidado em liberdade exige palavra, escuta e participação. Ela nos legou o compromisso do não silenciamento subjetivo, o respeito à memória institucional e a recusa ao apagamento da história, principalmente para não repetirmos os horrores do passado. Declaramos nosso compromisso inegociável com a luta antimanicomial, nosso posicionamento ético e político no fortalecimento dos serviços territoriais e dispositivos da rede, e dos vínculos entre profissionais e usuários, a fim de viabilizar o próprio fechamento do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (HPJ) e a extinção de toda e qualquer prática manicomial. Esta é a nossa bússola e a nossa militância diária dentro desta instituição.

Diante do exposto, gostaríamos de agradecer pelos avanços institucionais da gestão do diretor Sérgio Bezz, expressando nosso reconhecimento pelo trabalho respeitoso e ético realizado no fechamento das enfermarias de longa permanência (Albergue) e de Álcool e Drogas (SAD). Destacamos o empenho contínuo em sustentar os espaços de reuniões e supervisões institucionais, o investimento em arte e cultura como prática de cuidado, as ações de educação permanente e as iniciativas de integração comunitária que contribuíram para minimizar as fronteiras entre o hospital e o território, além da participação ativa na RAPS.

Evidenciamos, ainda, a luta da sua gestão pela garantia de direitos fundamentais na prática do cuidado hospitalar, como a necessidade de instalações reformadas, climatização adequada e insumos essenciais (incluindo medicações, alimentação e higiene), sempre tratados como prioridade.

Por fim, que esse episódio do dia 05 de agosto possa nos fazer refletir a respeito da cultura institucional, para que mudanças e divergências possam acontecer sem abrir mão do que deve permanecer inegociável: a ética alinhada à Reforma Psiquiátrica, o respeito aos trabalhadores, a garantia dos espaços de diálogo e a preservação de práticas democráticas.

Trabalhadores do HPJ

Polícia atinge criança de cinco anos no rosto, e nas manchetes: mentiras

Um menino de cinco anos foi baleado na Mangueira hoje. Nos portais da grande mídia, as reportagens reproduzem a nota da polícia civil, dizendo que os oficiais foram "covardemente atacados por narcotraficantes" durante uma operação contra ferro-velhos. O núcleo do Rio da Revista Revolução Cultural pôde ir ao local conversar com os moradores que presenciaram a operação para apurar as informações que foram noticiadas. Como sempre, os moradores denunciam que as informações divulgadas são covardemente adulteradas. 

Nesta quarta-feira, todos no entorno do Maracanã e até dentro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro puderam ouvir tiros sendo disparados no início da tarde. Uma viatura da polícia civil estacionou em frente ao antigo metrô mangueira, local que foi destruído pela prefeitura do Rio em meados de 2016 com remoções e despejos, e começou a atirar indiscriminadamente em direção ao comércio e bares que estão dispostos na saída do metrô. Segundo os moradores, um dos tiros acertou o rosto de uma criança de cinco anos que brincava na varanda de sua casa. Aqueles que estavam nos comércios ou transitando pela região, que dá acesso ao outro lado da linha do trem, foram empurrados pelos agentes para dentro dos bares aos berros. Os moradores relataram que os policiais gritaram e xingaram uma senhora que foi empurrada para o bar. 

Com a criança no colo, os familiares procuraram ajuda e só conseguiram apoio dos demais moradores, sem que a polícia sequer socorresse a criança baleada. A família da criança por sorte teve ajuda de um carro que passava que o levou ao Hospital Municipal  Menino de Jesus. O menino segue no hospital, após transferência para o Hospital Souza Aguiar. Em resposta à este tratamento de guerra, um grupo de moradores ateou fogo em pneus e caçambas de lixo para impedir o tráfego de carros pela Avenida Rei Pelé. O justo protesto realizado pelos moradores foi reprimido brutalmente pela RECOM junto da Polícia Militar, disparando tiros de bala de borracha e gás lacrimogêneo. 

No Rio de Janeiro, toda semana são realizadas operações pela polícia militar em nome do “combate ao tráfico” nas favelas das várias regiões da cidade. Como já afirmamos em razão da chacina realizada na Penha em 28 de outubro do ano passado, em que a polícia executou mais de 130 pessoas, não se trata de uma guerra entre dois lados, o Estado e o tráfico de drogas, pois este também representa uma parte do montante de magnatas que ocupam o poder. O que existe no Brasil é terrorismo de Estado e guerra contra o povo, somente. O pretexto de combate ao tráfico não passa de uma justificativa para cometer contra a população mais vulnerável toda sorte de atrocidade, inclusive a tortura filmada e à céu aberto em meio às operações. 

Ao monopólio de imprensa: vergonha! Noticiam mentiras, o que fica cada dia mais claro a população que vivem na pele a realidade das matérias mentirosas que vocês têm a audácia  de divulgar em seus jornais de monopólio. Servem como verdadeiros porta-vozes da narrativa farsante das forças de repressão, legitimando toda violência aplicada sistematicamente contra o nosso povo.  

foto: reprodução/Record TV

As almas livres e corpos encarcerados da Palestina, Índia e Filipinas na literatura marxista.

Trabalho de Manoel Cyrillo de Oliveira Netto produzido no Presídio Tiradentes, em 1972, durante a ditadura militar. Exposto no Memorial da Resistência em 27 de junho de 2026. A exposição contou com obras de 21 presos políticos.

A coletânea Almas Livres, Corpos Encarcerados, da N-1 Edições, com curadoria de Igor Mendes, se dedicou a relatar a experiência da prisão em vários países. Ela abrangeu desde relatos de prisioneiros em processos de libertação nacional, como o caso da Palestina, até aqueles que entraram no sistema carcerário por serem de uma camada social estratificada e marcada para ser presa ou morta desde o seu nascimento. 

Esse profundo e delicado trabalho sobre cárcere rendeu 15 publicações, desde clássicos brasileiros como Marighella, até os confins da Guerra Popular na Índia e Filipinas. Hoje, focaremos na experiência de três dos seus autores. E, embora se desenvolvam em contextos nacionais distintos - Palestina, as Filipinas de Rodrigo Duterte e a Índia de Narendra Modi -, os relatos analisados emergem em momentos de intensificação da repressão estatal contra movimentos revolucionários, organizações populares e intelectuais dissidentes. Por isso, essa coletânea também exerce função de propaganda revolucionária.

Sob uma perspectiva da crítica literária marxista, esses relatos transformam a experiência individual do cárcere em expressão concreta das contradições históricas do capitalismo e da luta de classes. Mais do que testemunhos pessoais, os textos revelam de que modo a violência estatal atua como mecanismo de reprodução da ordem social, contendo mulheres e homens dissidentes com paredes objetivas e subjetivas. Ao tratar de experiências mundiais, a coletânea não interessa apenas pelo conteúdo político, mas também pela forma como transforma essa experiência em literatura.

Para os críticos marxistas como Terry Eagleton "[…] a crítica marxista analisa a literatura em termos de condições históricas que a produzem; e ela precisa, de maneira similar, estar ciente das suas próprias condições históricas”¹. É exatamente esse movimento que se observa nos relatos de Nasser Abu Srour, G.N. Saibaba e Andrea Rosal². Estes autores narram vivências profundamente pessoais em relação ao espaço e aos outros presos ou carcereiros, mas seu espírito - no sentido marxista, isto é, sua ideologia e sua cultura - ultrapassa o âmbito biográfico para evidenciar estruturas permanentes de dominação: a prisão política, a militarização do Estado, a criminalização da dissidência e a utilização do sofrimento físico e psíquico.

Nos seus testemunhos, todos representam em si um mar de gente encarcerada, e são deslocados, primeiro, como exemplo para os demais, e logo como porta-vozes de uma resistência a uma política de estado, seja do seu próprio como no caso da Índia e Filipinas, ou do estado invasor, no caso da Palestina. Aí, entra a maestria desses lutadores, os quais, ao refletiram sobre a existência política em condições de isolamento, falam coisas como Abu Srour "A geografia da prisão impõe aos seus detentos uma postura revolucionária que é extensão de uma longa luta, garantindo  que a prisão não constitua uma ruptura ou descontinuidade no cenário político e de resistência nos territórios ocupados".³

E como não se romper? Como não descontinuar quando o processo de organização é forçadamente desorganizado? A extensão da luta de classes quando se está isolado vira outra, e o texto, ou seja, a escolha de palavras organizada - o que ainda não é literatura - pode e é constantemente uma arma poderosa de denúncia e comunicação entre o dentro e fora das paredes. Mas e sobre a literatura? Nos relatos, a prisão não constitui apenas um tema. Ela organiza a própria estrutura narrativa. O ritmo do texto, a memória fragmentada, a recorrência da espera, da vigilância e da violência não são simples descrições do cárcere, mas elementos formais produzidos pelas condições materiais da experiência prisional. Nesse sentido, como observa Antônio Candido, o elemento social deixa de ser apenas contexto e passa a integrar a estrutura da obra.

E é nessa fórmula que reside a importância dessa coletânea, porque "[…] as obras literárias não são misteriosamente inspiradas, nem explicáveis simplesmente em termos da psicologia dos autores. Elas são formas de percepção, formas específicas de se ver o mundo; e como tais, elas devem ter uma relação com a maneira dominante de ver o mundo, a ‘mentalidade social’ ou ideologia de uma época" (Eagleton, p 19). E se uma época produziu mais de uma ideologia, e se nesse contexto social duas ideologias combatem com armas na mão, então elas batalham no campo da literatura.

O relato biográfico desses 3 distintos autores, um literato, um professor e uma mulher que fala através de um outro movimento de mulheres (uma vez que Andrea Rosal não fala em primeira pessoa na maior parte da entrevista disponibilizada pela Conferência Mundial das Mulheres) mostra como a própria forma dos relatos é produzida pelas condições históricas do cárcere. E neste caso, o testemunho destrói uma visão individualista: trata-se de um sujeito que fala em uma só voz o que vários estão querendo dizer. Na sua melhor qualidade, eles combatem o individualismo subjetivista da vítima e o superam para o papel de ativista.

Andrea Rosal, mesmo em situação extrema, evita qualquer sentimentalismo excessivo. Sua força literária decorre justamente da contenção da linguagem. O sofrimento não aparece como espetáculo, mas como evidência material das formas pelas quais o Estado administra esses humanos considerados excedentes ou perigosos.

No testemunho de G. N. Saibaba, por sua vez, a violência assume contornos ainda mais sofisticados. Intelectual, professor universitário e pessoa com deficiência física, Saibaba demonstra que a tortura não se limita à agressão corporal direta, pois "cada ato que fizeram comigo envolveu tortura física e mental". A destruição da cadeira de rodas, a negação sistemática de atendimento médico, o confinamento prolongado, o controle da linguagem durante as visitas dos familiares e a privação de medicamentos configuram uma política permanente de desumanização.

Do cárcere, em uma sala confinada e em países diferentes, a cultura marxista, sua atuação prática e a militância organizada permitem que indivíduos encarem a prisão como continuidade da luta e a literatura como arma política. Porque essa literatura não só informa e cria registro, ela forma politicamente seus leitores para os desafios da vida revolucionária.

1- Terry Eagleton, Marxismo e Crítica Literária, página 8

2- Nasser Abu Srour - "Abu Srour, filho de uma família de refugiados da aldeia ocupada de Beit Nattif, nascido no campo de Aida, em Belém, em 1969, foi preso em 1993 e condenado à prisão perpétua. Ele conseguiu obter um mestrado em Estudos Regionais enquanto cumpria pena na prisão de Hadarim. Enquanto estava preso, publicou seu primeiro livro, “Um Conto do Muro de 2022”, pelo qual ganhou o Prêmio de Literatura Árabe do Instituto do Mundo Árabe, em Paris. O livro foi traduzido para o francês com o título “Eu Sou Minha Liberdade” e, em novembro de 2025, ele concluiu seu segundo livro, “No Caminho da Escrita”." Ficou 31 anos preso nas masmorras israelenses e foi liberado nas negociações de 2023.; G.N. Saibaba "Gokarakonda Naga Saibaba foi um estudioso e ativista de direitos humanos que lecionou literatura inglesa na Universidade de Delhi. A poliomielite contraída na infância deixou Saibaba com deficiência abaixo da cintura. Em 2014, ele foi preso e acusado de ter ligações com grupos maoístas ilegais. Foi condenado à prisão perpétua ao abrigo da Lei de Prevenção a Atividades Ilegais (UAPA) em março de 2017. Em confinamento solitário na Cadeia Central de Nagpur, seus pedidos de fiança ou liberdade condicional para se submeter a tratamento médico foram repetidamente negados. O Tribunal Superior de Bombaim o absolveu dessas acusações em outubro de 2022, mas o Supremo Tribunal suspendeu a decisão no dia seguinte, determinando que ele fosse submetido a um novo julgamento perante uma vara diferente. Em 5 de março de 2024, Saibaba foi absolvido pela segunda vez. O tribunal superior declarou que o julgamento do tribunal de primeira instância foi uma “falha da justiça”, baseado em evidências frágeis e procedimentos falhos."

e Andrea Rosal "Esta é a história de Andrea Rosal, presa em 27 de março, quando estava grávida de sete meses. Em 17 de maio, ela deu à luz uma menina, Diona, que tragicamente faleceu um dia depois devido a problemas respiratórios. Tive a oportunidade de entrevistá-la menos de 24 horas depois, e este artigo é o resultado dessa entrevista. Também incluí uma pequena entrevista com a Dra. Beng Rivera-Reyes, uma das médicas que a acompanharam durante seu encarceramento.

Acho importante dar um pouco de contexto aos leitores não filipinos sobre quem é Andrea Rosal, de 31 anos. Ela é conhecida por ser filha de Gregorio “Ka Roger” Rosal, falecido porta-voz do Novo Exército do Povo (NPA, da sigla em inglês), que evitou ser capturado pelo governo até sua morte. Quando criança, aos cinco anos de idade, foi sequestrada por forças governamentais para pressionar seu pai a abandonar a luta armada. Apesar disso, jamais foi comprovado que ela própria fosse integrante do NPA ou do Partido Comunista das Filipinas (CPP, da sigla em inglês)."

3-“A geografia da prisão impõe aos seus detentos uma postura revolucionária” Entrevista de Nasser Abu Srour a Dr. Mahmoud Baraka, Coletânea Almas livres, corpos encarcerados, N-1 Edições.