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General Pazuello (PL) propõe projeto de lei que criminaliza críticas a “israel”

Atualizado: 28 de abr.


Manifestação de 26/04 em São Paulo
Manifestação de 26/04 em São Paulo

O Projeto de Lei 472/25, do General Pazuello (PL-RJ), propõe a criminalização de qualquer ato de “antissemitismo” de acordo com a definição da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), organização fundada por Israel e outros países em 1998.


O General foi o ex-ministro da saúde do governo Bolsonaro, tendo acumulado em suas mãos 11,5 milhões de casos de COVID-19, e 280 mil brasileiros mortos, ganhando o título de segundo país com mais mortos pela pandemia. Pazuello esteve no governo durante 2020-2021, e neste período impediu a chegada de vacinas, incentivou o uso de cloroquina e criticou os métodos de prevenção. E mesmo com os números alarmantes, não respondeu por seus crimes contra o povo brasileiro no teatro da CPI da pandemia.

Na apresentação da PL, discursou que “O antissemitismo acusa frequentemente os judeus de conspirarem para prejudicar a humanidade e é utilizado, muitas vezes, para culpar os judeus pelas ‘coisas que correm mal’". E este justifica que logo "qualquer atitude que, de forma direta ou velada, questione a legitimidade do Estado de Israel ou minimize a gravidade do Holocausto será tratada com rigor, coibindo práticas discriminatórias”.


A retórica é conhecida, dizer que a destruição de cidades inteiras, o genocídio de crianças, os bombardeios, a prisão e tortura, o cerceamento de cidades tal qual campos de concentração, seria por se tratar de antissemitismo. O falso estado de israel está mais próximo ideologicamente e historicamente do nazismo, que a denúncia da sua guerra de extermínio na Palestina e contra os países árabes. Veja, nunca houve, das manifestações mais pacíficas até as mais duras da resistência árabe, nada que se assemelhe aos cantos públicos israelenses como “Morte aos árabes!”


Esta é uma descarada forma de criminalizar as organizações e os indivíduos que atuam na denúncia do genocídio em Gaza, e contra toda e qualquer manifestação pelo justo direito deas Palestina existir do rio ao mar. Abrindo precedente para que as cenas dos EUA na última semana se repitam aqui: a polícia invadindo a casa e prendendo os ativistas pró-palestina.


Para virar lei, o projeto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, o que de nada é garantia para os democratas, visto que foi tímida a denúncia do genocídio palestino pelo governo e pela sua base (mesmo entre sua oposição “de esquerda”) nos primeiros meses dos bombardeios. E se tornaram inexistentes após a quebra do cessar-fogo unilateralmente pela entidade sionista. Assim como houve manutenção completa de todos os acordos militares, políticos e científicos entre a entidade e o governo brasileiro.

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